.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

Sessão Ordinária

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 25.09.2018

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 31ª Sessão Ordinária – em 18.09.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)

  1.  

PETIÇÃO 9000779-53.2018.8.23.0000/0

R

RETIRADO

EQUERENTE LUCIO CHAVES DE CARVALHO

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

REQUERIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0009059-44.2015.8.23.0010/0 - a

APELANTE: MAIKE VIEIRA DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0807647-74.2017.8.23.0010/0 - a

APELANTE:S: JUCIELY PAZ FERREIRA e MATEUS FERNANDES DE SOUSA

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0017640-87.2011.8.23.0010/0 - a

APELANTE: LEANDRO REIS TRINDADE

ADVOGADO: 258N-RR - PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0018941-64.2014.8.23.0010/0 - a

APELANTE:S: ELICHARDSON LIMA ALVES / O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DEFENSOR PÚBLICO: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO:S: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA / STARLEY VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR:DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0804205-03.2017.8.23.0010/0

APELANTE: FERNANDO BATISTA SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0008742-46.2015.8.23.0010/1

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: JOÃO VITOR DOS SANTOS BERNANDO

DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0007068-96.2016.8.23.0010/0

APELANTE: DIBSON DIAS COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0007500-52.2015.8.23.0010/0

APELANTES: RENATO DA SILVA REIS E NERIVALDO BARBOSA PERES

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0000073-72.2013.8.23.0010/1

APELANTE: EMERSON BARBOSA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0007526-16.2016.8.23.0010/0

APELANTE: JOÃO DA SILVA FEITOZA

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

ÉRICA KATRINE EUGÊNIO DANIEL

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0006675-16.2012.8.23.0010/1

APELANTE: VALTEMIR SILVA CARVALHO

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0805855-85.2017.8.23.0010/0

APELANTES: EDMAR COELHO SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

JOÃO MARCOS SILVA SOARES

ADVOGADO: 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0810893-44.2018.8.23.0010/0

APELANTE: RODRIGO ROSA FERNANDES

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0830774-41.2017.8.23.0010/0

APELANTE/APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELANTE: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS E OUTRA

APELADO: RAYLANDER SILVA DE MORAES

ADVOGADO: 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0000107-13.2014.8.23.0010/0

APELANTE: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0828931-75.2016.8.23.0010/0

APELANTE: MAYKE FIGUEIREDO LAMEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0019861-38.2014.8.23.0010/0

APELANTE: JUSCELINO MANDUCA PEREIRA

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0003863-93.2015.8.23.0010/0

APELANTES: FABIOLA EMCIMA ADAMS, JOSEPH ADAMS E KHUMWATTE NARINE ADAMS

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0800289-58.2017.8.23.0010/0

APELANTE: GEILSON SILVA MARTINS

DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS RODRIGUES

DECISÃO:

 

 
  1.  

APELAÇÃO 0006060-89.2013.8.23.0010/0

APELANTE: PABLO VICTOR DOS SANTOS RODRIGUES

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0013885-16.2015.8.23.0010/0

APELANTE: JHONATHAN BATISTA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0016915-25.2016.8.23.0010/0

APELANTE: THIAGO PONTE DE LIMA

ADVOGADO: 1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0009705-20.2016.8.23.0010/0

APELANTE: HALLAN JOE SILVA DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0008920-34.2011.8.23.0010/0

APELANTE: JOÃO MULLER ABRANCHES

ADVOGADO: 325B-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0009305-11.2013.8.23.0010/0

APELANTE: MICHEL BRUNETTA HOFFMANN

ADVOGADO: 419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

 
  1.  

APELAÇÃO 0000921-45.2013.8.23.0047/0

APELANTE: MARCOS MARLEY FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

 

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 02.10.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

 

 

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte