1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária – em 15.03.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
CÂMARA CRIMINAL
1. HABEAS CORPUS Nº 0000.15.002766-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO
PACIENTES: ELICHARDISSON LIMA ALVES E STARLEY VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.13.014060-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ELIELTON OLIVEIRA DE SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.14.000324-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: NILSON SALES SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
4. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.11.009954-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
5. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000311-7 - MUCAJAÍ/RR
RECORRENTE: PEDRO PAULO CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ CARVALHO REIS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000194-7 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: GUTEMBERG CAVALCANTE DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.005454-1 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: G. M. DE O.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.003956-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: RUBENS EVANGELISTA MACEDO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 29.03.2016
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