1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária – em 21.08.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0018126-38.2012.8.23.0010 - a RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: ENAGIO OLIVEIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO Nº 0010.14.000892-0 - BOA VISTA/RR - a 1º APELANTE: FRANSUADSON LUIZ SILVA DE SOUZA defensora pública: anna elize fenoll amaral 2º APELANTE: júlio da silva carrilo advogados: alinne leitão nalin – oab/rr nº 1282-n e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: des. ricardo oliveira decisão:
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APELAÇÃO 0814943-50.2017.8.23.0010/2 - a APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: MARLUS DA SILVA MAIA DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0002670-14.2013.8.23.0010/2 - a APELANTE: SAMUEL BORGES DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0004224-13.2015.8.23.0010/0 - a 1º APELANTE: ANTONIA RAMOS DA SILVA 2º APELANTE: ERNANDES COELHO SOBRAL 3º APELANTE: EVERTON RAMOS CARVALHO 4º APELANTE: RAYLANE DA SILVA LINHARES DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004216-5- SEGREDO DE JUSTIÇA 1º APELANTE: A. M. D. M. DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL 2º APELANTE: D. A. T. ADVOGADOS: RUBENS FRANKLIN – OAB/SP Nº 187165 E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR:DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0006381-22.2016.8.23.0010/0 APELANTE: EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0809186-75.2017.8.23.0010/0 APELANTE: ARIADNE FELIX LIMA ADVOGADO: 1370N-RR - ALESSANDRA MARA FIM OLIVEIRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO 0000472-07.2014.8.23.0030/1 APELANTE: LEANDRO CARVALHO BESSA ADVOGADO: 761N-RR - SEAN DA SILVA LOUREIRO E OUTROS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0007596-33.2016.8.23.0010/0 APELANTE: STEFANIA ESTEVÃO DEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0817358-06.2017.8.23.0010/0 APELANTE: ALAN BATISTA BARBOSA RODRIGUES DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0006257-78.2012.8.23.0010/1 APELANTE: ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0803214-90.2018.8.23.0010/0 APELANTE: RONEI PAIVA LEITE ADVOGADO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0810449-45.2017.8.23.0010/0 1º APELANTE: FELIPE DA SILVA NOVAIS 2º APELANTE: LEANDRO SANTOS DA LUZ DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800744-15.2017.8.23.0045/0 APELANTE: VANDERLAN MAGALHÃES MESSIAS ADVOGADO: 92B-RR - MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0003194-40.2015.8.23.0010/0 APELANTE: ANDERSON GUSTAVO FERREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0817302-70.2017.8.23.0010/1 APELANTE: GELSON FERREIRA DE SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0004076-65.2016.8.23.0010/0 APELANTE: ALLERRANDRA FRANÇA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0806860-45.2017.8.23.0010/0 1° APELANTE: JESSICA LUANA DE SOUSA 2° APELANTE: ANGELINA DA SILVA BOIA DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0007880-12.2014.8.23.0010/0 APELANTE: DIEGO DANIEL DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA E OUTRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.09.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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