1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 14.08.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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1. |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000344-5 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR - a EMBARGANTE: PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA ADVOGADOS: MAURO SILVA DE CASTRO – OAB/RR Nº 210-N E OUTROS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO:
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2. |
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 0833069-85.2016.8.23.0010 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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3. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019440-14.2015.8.23.0010 RECORRENTE: ALCILÉIA DA SILVA ROQUE DEFENSORA PÚBLICA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO decisão:
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4. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0018126-38.2012.8.23.0010 RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: ENAGIO OLIVEIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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5. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003318-86.2016.8.23.0010 RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: DENNYSON NASCIMENTO RIBEIRO DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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6. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0020307-75.2013.8.23.0010 RECORRENTE: ADJAILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET decisão:
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.008749-9 - BOA VISTA/RR 1ª apelante: catarina francisco da silva defensora pública: aline dionísio castelo branco 2ª APELANTE: ELIZABETH DA CONCEIÇÃO PEREIRA advogado: JOÃO ALBERTO DE SOUSA FREITAS – oab/rr nº 686-n APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:DES. LEONARDO CUPELLO revisor:juiz convocado luiz fernando mallet decisão:
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8. |
APELAÇÃO 0005793-20.2013.8.23.0010/0 APELANTE: GILSON VIANA GOMES DEFENSORA PÚBLICA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA E OUTRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET decisão:
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9. |
APELAÇÃO 0801197-18.2017.8.23.0010/1 1º APELANTE/3º APELADO: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA 2º APELANTE/1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2ª APELADA: ANNE KELLY DA SILVA SALDANHA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: jÉSUS NASCIMENTO decisão:
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10. |
APELAÇÃO 0020340-02.2012.8.23.0010/0 APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: ROWILSON LIMA SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET decisão:
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11. |
APELAÇÃO 0012664-61.2016.8.23.0010/1 APELANTE: RITA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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12. |
APELAÇÃO 0820472-50.2017.8.23.0010/1 APELANTE: JOÃO CARLOS ROCHA DA SILVA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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13. |
APELAÇÃO 0001735-66.2016.8.23.0010/0 APELANTE: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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14. |
APELAÇÃO 0000042-33.2016.8.23.0047/0 APELANTE: ELTON SACRAMENTO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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15. |
APELAÇÃO 0002314-19.2013.8.23.0010/0 1º APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 2º APELANTE: MARCELO BARBOSA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 1º APELADO: MARCELO BARBOSA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 2º APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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16. |
APELAÇÃO 0017553-58.2016.8.23.0010/0 APELANTE: EVANILSON SOUSA OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0011702-38.2016.8.23.0010/1 APELANTE: BRUNO SILVA CASTRO DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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18. |
APELAÇÃO 0805579-54.2017.8.23.0010/0 APELANTE: GERAILDE DA COSTA BATISTA DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.223771-7 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: WESLEY MELO DA SILVA defensor público: antonio avelino de almeida neto 2º apelante: ronie peixoto da silva advogado: gérson coelho guimarães – oab/rr nº 218-b APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:DES. JéSUS NASCIMENTO revisor:juiz convocado luiz fernando mallet decisão:
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20. |
APELAÇÃO 0002196-43.2013.8.23.0010/0 - a APELANTE: ERNANI TORRES GONZAGA E OUTROS ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO APELANTE: MARCEDO PARAGUASSÚ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 156N-RR - AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000892-0 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: FRANSUADSON LUIZ SILVA DE SOUZA defensora pública: anna elize fenoll amaral 2º apelante: júlio da silva carrilo advogados: alinne leitão nalin – oab/rr nº 1282-n e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET revisor: des. ricardo oliveira decisão:
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APELAÇÃO 0814943-50.2017.8.23.0010/2 APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - APELADO: MARLUS DA SILVA MAIA DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800726-65.2018.8.23.0010/0 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: T. G. DA S. DEFENSOR PÚBLICO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0002670-14.2013.8.23.0010/2
ADIADO APELANTE: SAMUEL BORGES DOS SANTOSDEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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ADIADO APELAÇÃO 0004224-13.2015.8.23.0010/0APELANTE: ANTONIA RAMOS DA SILVA E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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26. |
APELAÇÃO 0020210-12.2012.8.23.0010/0 APELANTE: OZIEL BARROS FONSECA DEFENSORA PÚBLICA:81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.08.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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