1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 31.07.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0014852-95.2014.8.23.0010 RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DO ROSARIO SOUTO MATOS DEFENSOR PÚBLICO: 140-N-RR RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000201-1 - SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: A. DE A. C. ADVOGADOS: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO – OAB/RR Nº 178 E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008264-1 1º APELANTE: ROBERTO PETRONIO DA SILVA FILHO ADVOGADA: RITA CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA – OAB/RR Nº 287 2ª APELANTE: LOREN LORRANY PINHEIRO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118 3º APELANTE: MAIK ALEXANDRE DA SILVA DIAS DEFENSOR PÚBLICO: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL0102125-30.2005.8.23.0010/0 APELANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO DENIS TELES DA SILVA ADVOGADA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA - OAB/MA 8958N RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL0010084-34.2011.8.23.0010/0 - APELANTE DAVI LIMA PEREIRA DA CRUZ DEFENSOR PÚBLICO: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃOCRIMINAL0020415-41.2012.8.23.0010/0 APELANTE GLEISON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃOCRIMINAL0009923-48.2016.8.23.0010/1 APELANTE: FABIO PEREIRA LIMA DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃOCRIMINAL0833038-65.2016.8.23.0010/0 1º APELANTE/2º APELADO: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA 1º APELADO/2º APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 3º APELADO: ANNE KELY DA SILVA SALDANHA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO:
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APELAÇÃOCRIMINAL0008122-05.2013.8.23.0010/0 APELANTE: JONAS SILVA MORENO DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 14.08.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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