1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 24.07.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
|
1. |
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 0833044-72.2016.8.23.0010 *MP ORIGEM: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA SUMARIANTE SUSCITANTE: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR SUSCITADO: 1ª VARA CRIMINAL RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO
|
|
2. |
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 0833069-85.2016.8.23.0010 *MP ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
|
|
3. |
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000492-90.2018.8.23.0000 AGRAVANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA AGRAVADO: IVANILSON EVARISTO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
|
|
4. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005407-87.2013.8.23.0010 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: DANIEL HONORATO PINHEIRO DEFENDOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
|
|
5. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0013113-24.2013.8.23.0010 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: CLEMINTON CANTANHEDE SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
|
|
6. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801075-05.2017.8.23.0010 ORIGEM: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA SUMARIANTE RECORRENTE: FABIO SILVA RAMOS DEFENDORA PÚBLICA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
|
|
7. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008543-92.2013.8.23.0010 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: CLEUDSON DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
|
|
8. |
APELAÇÃO 0017455-44.2014.8.23.0010/0 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL APELANTE: CHARLES NASCIMENTO BRASHE DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO
|
|
9. |
APELAÇÃO 0804901-05.2018.8.23.0010/0 SEGREDO DE JUSTIÇA ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMPETÊNCIA INFRACIONAL APELANTE: J. A. A. DO N. DEFENDOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
|
|
10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.018578-7 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA - a 1º APELANTE / 2º APELADO: F. G. A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/RR Nº 766-N 2º APELANTE / 3º APELADO: W. L. P. DE A. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 3º APELANTE / 4º APELADO: F. M. ADVOGADO: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES – OAB/RR Nº 1092 4º APELANTE / 5º APELADO: P. P. ADVOGADO: PAULO GENER DE OLIVEIRA SARMENTO – OAB/RR Nº 907 5º APELANTE / 6º APELADO: V. L. DA C. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 6º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
|
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07.08.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
