1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária – em 10.07.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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1. |
HABEAS CORPUS 9000752-70.2018.8.23.0000/0 ORIGEM: VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL IMPETRADO: KARLOS DA SILVA MARQUES ADVOADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO0017787-79.2012.8.23.0010 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: REYNALDO MUNIZ SILVA ANDRADE ADVOGADO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET
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3. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005407-87.2013.8.23.0010
RETIRADO ORIGEM: 3ª VARA CRIMINALRECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: DANIEL HONORATO PINHEIRO ADVOGADO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO
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RETIRADO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000201-1 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇAAPELANTE: A. DE A. C. advogados: bernardino dias de souza cruz neto – oab/rr nº 178 e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JéSUS NASCIMENTO revisor: juiz convocado luiz fernando mallet
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001178-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: PHILLIPE FERNANDO SERRA LIMA DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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6. |
APELAÇÃO 0804901-05.2018.8.23.0010/0 SEGREDO DE JUSTIÇA
RETIRADO ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMPETÊNCIA INFRACIONALAPELANTE: J. A. A. DO N. ADVOGADO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004120-2 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ALEF BANDEIRA FRANÇA advogado: azilmar paraguassú chaves – oab/rr 156n e outro 2º apelante: harlisson jean pinhero da silva defensora pública: aline dionísio castelo branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:DES. JéSUS RODRIGUES REVISOR:DES. RICARDO OLIVEIRA
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005987-3 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: LUCAS SOUSA GONÇALVES DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 3ª APELANTE / 3ª APELADA: BRENDA VALÉRIA FONSECA ALMEIDA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 4º APELANTE / 4º APELADO: JORGE LUIZ ATHAN DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 5º APELADO: THIAGO DE SOUSA FERREIRA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR:Juiz convocado luiz fernando mallet REVISOR:RICARDO OLIVEIRA |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 24.07.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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