1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 12.06.2018.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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1. |
Habeas Corpus 9000686-90.2018.8.23.0000/0 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Tipo Parte Impetrante: 1686N-RR - Edson Mendonça Ferreira Impetrado:Deivid Lima Luiz Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Decisão:
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2. |
Habeas Corpus 9000583-83.2018.8.23.0000/0 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Tipo Parte Impetrante1134N-RR - Russian Liberato Ribeiro De ImpetradoJhonatan Wesley Neves Da Silva Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Decisão:
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3. |
Habeas Corpus 9000721-50.2018.8.23.0000/0 Origem: 2ª Vara Criminal Tipo Parte Impetrante1763N-RR - Odayr Lima Santos e 1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota ImpetradoFilipe Azevedo Da Silva Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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4. |
Habeas Corpus 9000822-87.2018.8.23.0000/0 Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante Tipo Parte Impetrante248B-RR - Francisco Jose Pinto De Macedo ImpetradoAndre Luis Pinho Heller Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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5. |
Apelação 0000073-03.2017.8.23.0020/0 Origem: Vara Criminal de Caracaraí Tipo Parte ApelanteSamuel Santos Silva Advogado: 254B-RR - Januário Miranda Lacerda ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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6. |
Apelação 0000143-36.2015.8.23.0005/0 Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Tipo Parte ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - ApeladoAlonso Vitoriano da Silva Advogado716N-RR - Jose Vanderi Maia Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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7. |
Apelação 0822565-83.2017.8.23.0010/0 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Tipo Parte ApelanteDuan Ferreira Sousa Advogado: 1106N-RR - Leone Vitto Sousa Dos Santos ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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8. |
Apelação 0825437-71.2017.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara Criminal Tipo Parte ApelanteAlberto Sousa De Moura Advogado: 287N-RR - Rita Cassia Ribeiro De Souza ApeladoMinistério Público Do Estado De Roraima Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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9. |
Apelação 0815772-31.2017.8.23.0010/0 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Tipo Parte ApelanteCleidiane Ferreira Dos Santos Advogados: 1134N-RR - Russian Liberato Ribeiro De 1753N-RR - Gregório Costa Nunes ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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10. |
Apelação 0809554-84.2017.8.23.0010/0 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Tipo Parte ApelanteFrancisco Idelvane Lopes Da Silva ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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11. |
Apelação 0828779-90.2017.8.23.0010/0 Origem: 3ª Vara Criminal Tipo Parte ApelanteGeovani Sabino Arnal Advogado:140N-RR - Ronnie Gabriel Garcia ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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12. |
Apelação 0000347-98.2016.8.23.0020/1 Origem: Vara Criminal de Caracaraí Tipo Parte ApelanteAlberto Cardoso Pereira Advogado:254B-RR - Januário Miranda Lacerda ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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13. |
Apelação 0016611-65.2012.8.23.0010/1 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Tipo Parte ApelanteEdearde Jerônimo Souza Matos Advogados: 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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14. |
Apelação 0825399-59.2017.8.23.0010/0 Origem: 3ª Vara Criminal Tipo Parte ApelanteKaick Eduardo Laerte Advogados: 140N-RR - Ronnie Gabriel Garcia ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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15. |
Apelação 0800367-52.2017.8.23.0010/0 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Tipo Parte ApelanteGleisson Severino Pinto Da Silva Advogados: 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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16. |
Apelação 0806482-89.2017.8.23.0010/0Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunaldoJúri Tipo Parte ApelanteFelipe Gabriel Martins Quadros Advogados: 1336N-RR - Aline Pereira de Almeida e 17878N-ES - Frederico Cesar Leão ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima Advogado: 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araujo Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor:Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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17. |
Apelação 0822023-65.2017.8.23.0010/0 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Tipo Parte ApelanteSergio Alves De Araujo Advogados:1683N-RR - Rodrigo Lepletier De Freitas ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão: |
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18. |
Apelação 0013655-13.2011.8.23.0010/0 Origem: 1ª Vara Criminal Tipo Parte ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - ApeladoAnderson Borges Castro Advogados:337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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19. |
Apelação 0010613-05.2001.8.23.0010/0 Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunaldoJúri Tipo Parte ApelanteCarlos Alberto Lopes Bezerra Junior Advogados:17878N-ES - Frederico Cesar Leão ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor:Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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Apelação 0833074-10.2016.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara Criminal Tipo Parte 1º Apelante: Anderson Pimentel Saldanha Advogados:174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva 2º Apelante:Ministerio Publico Do Estado De Roraima 2º Apelado: Anne Kely Da Silva Saldanha Advogados: 174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva 1º Apelado: Ministerio Publico Do Estado De Roraima Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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Apelação 0809186-75.2017.8.23.0010/0 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Tipo Parte ApelanteAriadne Felix Lima Advogados:1370N-RR - Alessandra Mara Fim Oliveira ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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Apelação Criminal Nº 0005.11.000442-0 - ALTO ALEGRE/RR Apelante: Moisés Barroso De Sousa Advogado: Walla Adairalba Bisneto – OAB/RR 542 Apelado: Ministério Público De Roraima Relator: des. Leonardo cupello Revisor: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet Decisão:
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Apelação Criminal Nº 0010.15.001178-0 - BOA VISTA/RR Apelante: Phillipe Fernando Serra Lima Defensor Público: Antônio Avelino De Almeida Neto Apelado: Ministério Público De Roraima Relator: Des. Jesus Nascimento Revisor: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet Decisão:
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Apelação Criminal Nº 0010.14.004120-2 - BOA VISTA/RR 1º Apelante: Alef Bandeira França Advogado: Azilmar Paraguassú Chaves – OAB/RR 156N 2º Apelante: Halisson Jean Pinheiro Da Silva Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco Apelado: Ministério Público De Roraima Relator: Des. Jesus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Decisão:
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Apelação Criminal Nº 0010.15.000201-1 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA Apelante: Augusto de Azevedo Canabraba Advogado: Bernardino Dias da S. C. Neto – OAB/RR 178 E OUTROS Apelado: Ministério Público De Roraima Relator: Des. Jesus Nascimento Revisor: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet Decisão:
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Apelação 0003876-58.2016.8.23.0010/0 Origem: 1ª Vara Criminal Tipo Parte ApelanteGean Barbosa Pereira Advogado:174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Decisão:
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Apelação 0010005-79.2016.8.23.0010/0 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Tipo Parte ApelanteRobson De Souza Matos Advogado: 218B-RR - Gerson Coelho Guimaraes ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Decisão:
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Apelação 0802915-50.2017.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara Criminal Tipo Parte ApelanteMinisterio Publico Do Estado De Roraima ApeladoLeonidas Ferreira Souza Advogado: 174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Impedido: Des. Jésus Nascimento Decisão:
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Apelação 0017688-46.2011.8.23.0010/0 Origem: 3ª Vara Criminal Tipo Parte ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - ApeladoJosé Viana da Silva Advogados: 277N-RR - Natanael Alves Nascimento e 395A-RR - Nathalia Adriane Dos Santos Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Decisão:
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Apelação 0813540-46.2017.8.23.0010/0 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Tipo Parte ApelanteEdilei Gomes Silva Advogados:455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Decisão:
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Apelação 0811869-85.2017.8.23.0010/0 -a Origem: 1ª Vara Criminal Tipo Parte 1ºApelante; Francisco Das Chagas Nascimento Advogados:174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva 2º Apelante:O Ministério Público do Estado de Roraima - 2º Apelado: Francisco Das Chagas Nascimento Advogado:174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva 1º Apelado: O Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Decisão:
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Petição 9000183-69.2018.8.23.0000/0 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Tipo Parte RequerenteDeuzirene Cardoso Da Silva Advogados:254A-RR - Elias Bezerra Da Silva RequeridoO Ministério Público do Estado de Roraima - Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Decisão:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.06.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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