.

1.

Agravo de Execução Penal 9000134-8.2018.8.23.0000

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Impedido: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante:

Ricardo Felix Da Silva

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Agravado:

Ministério Público do Estado de Roraima

2.

Recurso em Sentido Estrito 0013645-27.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente:

Ministério Público do Estado de Roraima

Recorrido:

Marcos Vieira Da Silva

140N-RR - Ronnie Gabriel Garcia

3.

Recurso em Sentido Estrito 0053036-43.2002.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente:

Jeimison Paulo Silva Rodrigues

298B-RR - Agenor Veloso Borges

1450N-RR - Mateus Gomes Da Silva

Recorrido:

Ministério Público do Estado de Roraima

4.

Recurso em Sentido Estrito 0829267-79.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente:

LUCIENE TOMÉ DA SILVA

ROBSON DE SOUZA SOARES

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Recorrido:

Ministério Público do Estado de Roraima

5.

Recurso em Sentido Estrito 0824683-32.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente:

Ministério Público do Estado de Roraima

Recorrido:

Antonio Carlos Da Silva Borges

350B-RR - Layla Hamid Fontinhas

6.

Recurso em Sentido Estrito 0016704-28.2012.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente:

Ministério Público do Estado de Roraima

Recorrido:

Arvind Arnold Beresford

140N-RR - Ronnie Gabriel Garcia

7.

Apelação 0010964-50.2016.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Jessica Barros Pires

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

Ministério Público do Estado de Roraima

8.

Apelação Criminal Nº 0010.13.018578-7 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante / 2º Apelado:

Francisco Girlene Alves

Carlos Augusto De Oliveira Júnior – OAB/RR Nº 766-N

2º Apelante / 3º Apelado:

Washington Luis Pereira De Andrade

Rosinha Cardoso Peixoto - Defensora Pública

3º Apelante / 4º Apelado:

Frankerlã Miranda

Raimundo De Albuquerque Gomes – OAB/RR Nº 1092

4º Apelante / 5º Apelado:

Pierino Paganini

Paulo Gener De Oliveira Sarmento – OAB/RR Nº 907

5º Apelante / 6º Apelado:

Vera Lúcia Da Conceição

Rosinha Cardoso Peixoto - Defensora Pública

6º Apelante / 1º Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

9.

Apelação 0801238-48.2018.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Wilker Alberto Navarrete Medina

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

10.

Apelação 0007743-35.2011.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Ministério Público do Estado de Roraima

Apelado:

Reginaldo Silva De Souza

174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva

11.

Apelação 0807137-61.2017.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Aline Hoffmann Avelino

716N-RR - Jose Vanderi Maia

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

12.

Apelação 0198639-40.2008.8.23.0010/0

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Flavio Oliveira da Silva

Lucas Sousa Gonçalves

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

13.

Apelação 0014802-98.2016.8.23.0010/0

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Leonardo Pache de Faria Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Ydelson Sena De Figueiredo

118B-RR - Jose Fabio Martins Da Silva

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

14.

Apelação 0818100-31.2017.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Yan Da Silva Bezerra

716N-RR - Jose Vanderi Maia

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

15.

Apelação 0000677-91.2017.8.23.0010/0

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunaldoJúri

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Ramon Diego Serra dos Santos

17878N-ES - Frederico Cesar Leão

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

16.

Apelação 0017767-20.2014.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Raimundo Sousa Carneiro

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araujo

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

17.

Apelação 0000043-81.2017.8.23.0047/0

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

sustentação oral

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Madeireira Vitória Indústria E Comércio

784N-RR - Welington Albuquerque Oliveira

792N-RR - Kairo Icaro Alves Dos Santos

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

18.

Apelação 0006975-46.2010.8.23.0010/0

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunaldoJúri

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Ministério Público do Estado de Roraima

Apelado:

Tiago Saraiva Lopes

155B-RR - Ednaldo Gomes Vidal

19.

Apelação 0102125-30.2005.8.23.0010/0

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunaldoJúri

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Denis Teles Da Silva

17878N-ES - Frederico Cesar Leão

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

20.

Apelação 0002543-08.2015.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Impedido: Des: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Fernando Alves Silva

174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

21.

Apelação 0819247-92.2017.8.23.0010/0

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Thelleys Da Silva Araujo

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

22.

Apelação 0833077-28.2017.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Lucas Oliveira Moises

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

23.

Apelação 0804635-52.2017.8.23.0010/0

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Ismael José Da Cruz

77A-RR - Roberto Guedes De Amorim

140N-RR - Ronnie Gabriel Garcia

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

24.

Apelação 0016109-58.2014.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Heldernorran Correa Matos

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

25.

Apelação 0010885-42.2014.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Ministério Público do Estado de Roraima

Apelado:

Jonathan Silva E Silva

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco