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PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 29.05.2018

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária – em 22.05.2018.

2.Processos em Mesa

3.Processos em Pauta de Julgamento

 

PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)

1)

Habeas Corpus 9000555-18.2018.8.23.0000/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante:

Ednaldo Gomes Vidal

 

Impetrado:

Elvis Railley Nascimento De Souza

155B-RR - Ednaldo Gomes Vidal

Decisão:

 

2)

Habeas Corpus 9000566-47.2018.8.23.0000/0

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante:

Fernando Dos Santos Batista

 

Impetrado:

Denison Oliveira Rodrigues

805N-RR - Fernando Dos Santos Batista

Decisão:

 

3)

Habeas Corpus 9000398-45.2018.8.23.0000/0

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante:

Alinne Leitao Nalin

Jullio Wesley Leitão Bezerra

Natalia Leitao Costa

 

Impetrado:

Jackson Lucas Da Silva Souza

891N-RR - Julio Weslley Leitao Bezerra

1282N-RR - Alinne Pereira Leitão

1001N-RR - Natalia Leitao Costa

Decisão:

 

 

 

4)

Habeas Corpus 9000390-68.2018.8.23.0000/0

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante:

Defensoria Publica do Estado de Roraima

 

Impetrado:

Anderson Gabriel Malavé Manosalva

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

 

5)

Agravo de Execução Penal 9000156-86.2018.8.23.0000

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Cleudiana Alves Ribeiro

716N-RR - Jose Vanderi Maia

Agravado

Ministério Publico do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

6)

Apelação 0020217-96.2015.8.23.0010/0

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Impedido: Jésus do Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Raryson Cardoso Dos Santos

287N-RR - Rita Cassia Ribeiro De Souza

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 05.06.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

 

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