1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária – em 22.05.2018.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
1) Habeas Corpus 9000555-18.2018.8.23.0000/0 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante: |
Ednaldo Gomes Vidal |
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Impetrado: |
Elvis Railley Nascimento De Souza |
155B-RR - Ednaldo Gomes Vidal |
Decisão:
2) Habeas Corpus 9000566-47.2018.8.23.0000/0 Origem: Vara Criminal de Alto Alegre |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante: |
Fernando Dos Santos Batista |
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Impetrado: |
Denison Oliveira Rodrigues |
805N-RR - Fernando Dos Santos Batista |
Decisão:
3) Habeas Corpus 9000398-45.2018.8.23.0000/0 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante: |
Alinne Leitao Nalin Jullio Wesley Leitão Bezerra Natalia Leitao Costa |
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Impetrado: |
Jackson Lucas Da Silva Souza |
891N-RR - Julio Weslley Leitao Bezerra 1282N-RR - Alinne Pereira Leitão 1001N-RR - Natalia Leitao Costa |
Decisão:
4) Habeas Corpus 9000390-68.2018.8.23.0000/0 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante: |
Defensoria Publica do Estado de Roraima |
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Impetrado: |
Anderson Gabriel Malavé Manosalva |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
5) Agravo de Execução Penal 9000156-86.2018.8.23.0000 |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
Cleudiana Alves Ribeiro |
716N-RR - Jose Vanderi Maia |
Agravado |
Ministério Publico do Estado de Roraima |
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Decisão:
6) Apelação 0020217-96.2015.8.23.0010/0 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Impedido: Jésus do Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante: |
Raryson Cardoso Dos Santos |
287N-RR - Rita Cassia Ribeiro De Souza |
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Apelado: |
Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 05.06.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)