1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária – em 06.03.2018.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
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AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000010-1 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: CÉSAR CARVALHO ORMUNDO ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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2. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.002294-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADOS: GLEUBER SANTOS GONÇALVES DE CARVALHO e Outros DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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3. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000302-2 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: EFIGÊNIO LUCAS DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009438-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: P. DA S. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.202106-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: S. M. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014446-6 - BOA VISTA/RR 1º apelantes: gabriel rodrigues fonseca brito eYAN BRENNO PEREIRA DA SILVA defensora pública: anna elize fenoll amaral 2º APELANTE: ANDRÉ LUIS BIZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000022-2 - MUCAJAÍ/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: HUGO ODINEI AGUIAR DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JULIAN SILVA BARROSO 2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.003187-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: LEONARDO COSTA FREITAS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007070-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: GELSON FAUSTINO BEZERRA ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO – OAB/RR Nº 510 APELADA: JAQUELINE DIAS MAFRA DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHÃES XAUD RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.215955-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. S. DA S. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.208382-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: O. B. F. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.011756-9 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: DORNELLYS WENDDER FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B 2º APELANTE: JONAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS – OAB/RR Nº 339-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.018578-7 - BOA VISTA/RR SEGREDODEJUSTIÇA 1º APELANTE / 2º APELADO: F. G. A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/RR Nº 766-N 2º APELANTE / 3º APELADO: W. L. P. DE A. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 3º APELANTE / 4º APELADO: F. M. ADVOGADO: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES – OAB/RR Nº 1092 4º APELANTE / 5º APELADO: P. P. ADVOGADO: PAULO GENER DE OLIVEIRA SARMENTO – OAB/RR Nº 907 5º APELANTE / 6º APELADO: V. L. DA C. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 6º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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14. |
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.10.001899-2 - BOA VISTA/rr 1º Apelante / 2º APELADO: Ministério Público de Roraima 1º Apelado: Samuel Lopes de Souza Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 2ª Apelante: Tatiane Lopes de Souza Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 3º Apelante: Samuel Lopes de Souza Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 4º Apelante: Valtair Barreto Coelho Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 5º Apelante: José da Silva Oliveira Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco 6º Apelante: José Mauro da Silva Advogada: Thiane Rangel Catão dos Santos – OAB/RR Nº 1550 Relator: Juiz Convocado Euclydes Calil Filho REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 20.03.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)