1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 27.02.2018.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.09.009601-8 - RORAINÓPOLIS/RR -a 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: CARLOS COSTA DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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2. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000710-0 - BOA VISTA/RR -a APELANTE: MARIA ALDILÉIA DE SOUZA LEMOS DEFENSOR PÚBLICO: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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3. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.03.075681-0 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA -a APELANTE: J. B. M. ADVOGADO: NILTER DA SILVA PINHO – OAB/RR Nº 153-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007522-1 - BOA VISTA/RR -a APELANTE: FRANCISCA MORAES DOS SANTOS DEENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.010670-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA -a 1º APELANTE: A. B. S. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 2ª APELANTE: A. B. S. ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO – OAB/RR Nº 299-N 3ª APELANTE: C. D. G. DA S. DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.011840-8 - BOA VISTA/RR -a APELANTE: DOUGLAS PAULIANO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.832181-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: RODRIGO DA SILVA SOUZA Advogada: MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO – oab/rr nº 300 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.001899-2 - BOA VISTA/RR -a 1º Apelante: Ministério Público de Roraima 1º Apelado: Samuel Lopes de Souza Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 2ª Apelante: Tatiane Lopes de Souza Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 2º Apelado: Ministério Público de Roraima 3º Apelante: Samuel Lopes de Souza Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 3º Apelado: Ministério Público de Roraima 4º Apelante: Valtair Barreto Coelho Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 4º Apelado: Ministério Público de Roraima 5º Apelante: José da Silva Oliveira Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco 5º Apelado: Ministério Público de Roraima 6º Apelante: José Mauro da Silva Advogada: Thiane Rangel Catão dos Santos – OAB/RR Nº 1550 6º Apelado: Ministério Público de Roraima Relator: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.10.000398-2 - PACARAIMA/RR -a APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADOS: JANARI DE SOUZA SALES e Outros ADVOGADOS: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO – OAB/RR Nº 313-A RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.104610-9 - BOA VISTA/RR -a APELANTE: SERVÍLIO DOS SANTOS BEZERRA ÁDVOGADO: CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL - OAB/RR Nº 200-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007533-8 - BOA VISTA/RR -a 1º APELANTE: ADALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS advogado: EDNALDO GOMES VIDAL - oab/rr nº 155-b 2º apelante: alexandro da silva souza defensora pública: aline dionísio castelo branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: juiz convocado euclydes calil filho revisor: juiz convocado luiz fernando mallet
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010737-2 - BOA VISTA/RR -a APELANTE: ADENILSON SANTOS DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO
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13. |
Apelação Criminal nº 0010.13.001967-1 – BOA VISTA/RR -a 1º APELANTE / 5º Apelado: Ministério Público DE RORAIMA 2º Apelante / 1º APELADO: Carlos Alzir Alves Batista ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B 3º APELANTE / 2º APELADO: José Filho de Souza Medeiros ADVOGADO: FREDERICO LEITE – OAB/RR Nº 514 4º APELANTE / 3º APELADO: SEVERINO BRÍGLIA FILHO ADVOGADO: FREDERICO LEITE – OAB/RR Nº 514 5º APELANTE / 4º APELADO: JEAN HARLEY RODRIGUES ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550 6º APELANTE: JOÃO PAULO DINELLY COELHO ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550 Relator: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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14. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013486-3 - BOA VISTA/RR -a APELANTE: ADRIANO CLARINDO DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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15. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.016317-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA -a APELANTES: C. S. DA S. e Outro DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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16. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.013872-1 - BOA VISTA/RR -a APELANTE: JOSÉ PEREIRA DE LIMA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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17. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000892-0 - BOA VISTA/RR -a 1º APELANTE: FRANSUADSON LUIZ SILVA DE SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL 2º APELANTE: JÚLIO DA SILVA CARRILO ADVOGADOS: ALINNE LEITÃO NALIN E OUTROS - OAB/RR Nº 1282-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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18. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009813-2 - BOA VISTA/RR -a APELANTE: MAXWEL DOS SANTOS ALMEIDA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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19. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000400-1 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: MAURO ANDRADE ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO SUSPEITO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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20. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000344-5 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR APELANTE: PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA ADVOGADOS: MAURO SILVA DE CASTRO e Outro – OAB/RR Nº 210-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO SUSPEITO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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21. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.203454-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: R. M. C. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.03.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)