.

1.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002994-6 - RORAINÓPOLIS/RR

IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

PACIENTE: JONAS DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

2.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.011756-9 - BOA VISTA/RR -a

1º APELANTE: DORNELLYS WENDDER FERREIRA RODRIGUES

advogado: EDNALDO GOMES VIDAL – oab/rr nº 155-b

2º apelante: jonas ferreira da silva

advogado: robério nunes dos anjos – oab/rr nº 339-a

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

revisor: juiz convocado luiz fernando mallet

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

3.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.018578-7 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE / 2º APELADO: F. G. A.

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/RR Nº 766-N

2º APELANTE / 3º APELADO: W. L. P. DE A.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

3º APELANTE / 4º APELADO: F. M.

ADVOGADO: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES – OAB/RR Nº 1092

4º APELANTE / 5º APELADO: P. P.

ADVOGADO: PAULO GENER DE OLIVEIRA SARMENTO – OAB/RR Nº 907

5º APELANTE / 6º APELADO: V. L. DA C.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

6º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

4.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.09.009601-8 - RORAINÓPOLIS/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: CARLOS COSTA DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

5.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000710-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARIA ALDILÉIA DE SOUZA LEMOS

DEFENSOR PÚBLICO: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

6.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.03.075681-0 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. B. M.

ADVOGADO: NILTER DA SILVA PINHO – OAB/RR Nº 153-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014446-6 - BOA VISTA/RR -a

1º apelantes: gabriel rodrigues fonseca brito eYAN BRENNO PEREIRA DA SILVA

defensora pública: anna elize fenoll amaral

2º APELANTE: ANDRÉ LUIS BIZERRA DE CARVALHO

ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000302-2 - RORAINÓPOLIS/RR -a

APELANTE: EFIGÊNIO LUCAS DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007070-1 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: GELSON FAUSTINO BEZERRA

ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO – OAB/RR Nº 510

APELADA: JAQUELINE DIAS MAFRA

DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHÃES XAUD

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007522-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCA MORAES DOS SANTOS

DEENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.010670-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE: A. B. S.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

2ª APELANTE: A. B. S.

ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO – OAB/RR Nº 299-N

3ª APELANTE: C. D. G. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.011840-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DOUGLAS PAULIANO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.001899-2 - BOA VISTA/RR

1º Apelante: Ministério Público de Roraima

1º Apelado: Samuel Lopes de Souza

Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N

2ª Apelante: Tatiane Lopes de Souza

Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N

2º Apelado: Ministério Público de Roraima

3º Apelante: Samuel Lopes de Souza

Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N

3º Apelado: Ministério Público de Roraima

4º Apelante: Valtair Barreto Coelho

Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N

4º Apelado: Ministério Público de Roraima

5º Apelante: José da Silva Oliveira

Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco

5º Apelado: Ministério Público de Roraima

6º Apelante: José Mauro da Silva

Advogada: Thiane Rangel Catão dos Santos – OAB/RR Nº 1550

6º Apelado: Ministério Público de Roraima

Relator: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019476-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MÁRCIO BENFICA DE CASTRO

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.10.000398-2 - PACARAIMA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADOS: JANARI DE SOUZA SALES e Outros

ADVOGADOS: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO – OAB/RR Nº 313-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

16.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007634-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RAYRON IAGO SALES DELMON

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

17.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.104610-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SERVÍLIO DOS SANTOS BEZERRA

ÁDVOGADO: CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL - OAB/RR Nº 200-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO

18.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.15.000012-1 - CARACARAÍ/RR

1ª APELANTE: DEUZANIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

defensor público: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

2º APELANTE: EDIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA

ADVOGADO: ELIAS BEZERRA DA SILVA - OAB/RR Nº 254-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

19.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007533-8 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ADALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

advogado: EDNALDO GOMES VIDAL - oab/rr nº 155-b

2º apelante: alexandro da silva souza

defensora pública: aline dionísio castelo branco

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: juiz convocado euclydes calil filho

revisor: juiz convocado luiz fernando mallet

20.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010737-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ADENILSON SANTOS DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO

21.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.017467-7 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ARNESON ERIK RODRIGUES DA SILVA e Outros

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

22.

Apelação Criminal nº 0010.13.001967-1 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 5º Apelado: Ministério Público DE RORAIMA

2º Apelante / 1º APELADO: Carlos Alzir Alves Batista

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B

3º APELANTE / 2º APELADO: José Filho de Souza Medeiros

ADVOGADO: FREDERICO LEITE – OAB/RR Nº 514

4º APELANTE / 3º APELADO: SEVERINO BRÍGLIA FILHO

ADVOGADO: FREDERICO LEITE – OAB/RR Nº 514

5º APELANTE / 4º APELADO: JEAN HARLEY RODRIGUES

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

6º APELANTE: JOÃO PAULO DINELLY COELHO

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

Relator: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

23.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013486-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ADRIANO CLARINDO

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

24.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.016317-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTES: C. S. DA S. e Outro

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

25.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.013872-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSÉ PEREIRA DE LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

26.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000892-0 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: FRANSUADSON LUIZ SILVA DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

2º APELANTE: JÚLIO DA SILVA CARRILO

ADVOGADOS: ALINNE LEITÃO NALIN E OUTROS - OAB/RR Nº 1282-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

27.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009813-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MAXWEL DOS SANTOS ALMEIDA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO