1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária – em 06.02.2018.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008426-6 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: CLHINGER DE SOUZA THOMÉ GUEDELHA ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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2. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.011756-9 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: DORNELLYS WENDDER FERREIRA RODRIGUES advogado: EDNALDO GOMES VIDAL – oab/rr nº 155-b 2º apelante: jonas ferreira da silva advogado: robério nunes dos anjos – oab/rr nº 339-a APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO revisor: juiz convocado luiz fernando mallet IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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3. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014256-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: ASTO ALHO RIBEIRO DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO revisor: juiz convocado luiz fernando mallet
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.135656-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: MARCELO DUARTE DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO revisor: juiz convocado luiz fernando mallet
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.166509-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: O. DA S. P. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO revisor: juiz convocado luiz fernando mallet
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.014101-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: M. M. C. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO revisor: juiz convocado luiz fernando mallet
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.007159-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO revisor: juiz convocado luiz fernando mallet
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004622-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ KLEBER RODRIGUES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.013894-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: S. M. B. Advogado: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO revisor: juiz convocado luiz fernando mallet
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.012858-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: KEMUEL KESLLER PEREIRA DIAS DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO revisor: juiz convocado luiz fernando mallet
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014446-6 - BOA VISTA/RR 1º apelantes: gabriel rodrigues fonseca brito eYAN BRENNO PEREIRA DA SILVA defensora pública: anna elize fenoll amaral 2º APELANTE: ANDRÉ LUIS BIZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000302-2 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: EFIGÊNIO LUCAS DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007070-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: GELSON FAUSTINO BEZERRA ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO – OAB/RR Nº 510 APELADA: JAQUELINE DIAS MAFRA DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHÃES XAUD RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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14. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000007-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: HEMERSON RODRIGUES DE ALENCAR DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 27.02.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)