1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 47ª Sessão Ordinária – em 19.12.2017.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002994-6 - RORAINÓPOLIS/RR IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA PACIENTE: JONAS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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2. |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002014-3 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATORA DOS EMBARGOS: DESA. TÂNIA VASCONCELOS SUSPEITO DES. LEONARDO CUPELLO
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3. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001064-9 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: SUELI MORAES DA SILVA CARDOZO ADVOGADO: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 413-N RECORRIDO: SAVANGUE GUIVARA DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000022-2 - MUCAJAÍ/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: HUGO ODINEI AGUIAR DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JULIAN SILVA BARROSO 2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.002391-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: PHILLIPE FERNANDO SERRA LIMA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.012813-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: JOHN KENEDY SARAIVA SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.002294-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADOS: GLEUBER SANTOS GONÇALVES DE CARVALHO e Outro DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.202106-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: S. M. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.016676-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: ADENILTON ARAÚJO SILVA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000318-0 - BONFIM/RR APELANTE: ALDECIR DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.208382-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: O. B. F. ADVOGADO: BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS – OAB/RR Nº 804-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002393-9 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADOS: K. DO N. e M. M. DA S. ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ PINTO MACÊDO – OAB/RR Nº 248-B RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.007160-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ADRIANO DIAS DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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14. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.16.000310-3 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR APELANTE: JANILSON DA SILVA COELHO DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA GOTARDO HEINZEN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.215955-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. S. DA S. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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16. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010919-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: PEDRO EDUARDO NASCIMENTO MATOS DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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17. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000283-8 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: ERISVAN VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: NILTER DA SILVA PINHO – OAB/RR Nº 153-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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18. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.003187-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: LEONARDO COSTA FREITAS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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19. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.001899-2 - BOA VISTA/RR 1º Apelante: Ministério Público de Roraima 1º Apelado: Samuel Lopes de Souza Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 2ª Apelante: Tatiane Lopes de Souza Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 2º Apelado: Ministério Público de Roraima 3º Apelante: Samuel Lopes de Souza Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 3º Apelado: Ministério Público de Roraima 4º Apelante: Valtair Barreto Coelho Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 4º Apelado: Ministério Público de Roraima 5º Apelante: José da Silva Oliveira Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco 5º Apelado: Ministério Público de Roraima 6º Apelante: José Mauro da Silva Advogada: Thiane Rangel Catão dos Santos – OAB/RR Nº 1550 6º Apelado: Ministério Público de Roraima Relator: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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20. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.011662-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ILDEGLAN NUNES DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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21. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009926-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: CLEVERSON DA ANUNCIAÇÃO DOURADO DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007533-8 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ADALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B 2º APELANTE: ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.800879-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: DEGILSON DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017480-5 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: SYLLAS SOUZA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO – OAB/RR Nº 299 2º APELANTE: FABRÍCIO MALHEIRO DA SILVA ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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25. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000758-3 - BOA VISTA/RR 1º Apelante: Francisco da Silva Nogueira Advogado: José Vanderi Maia – OAB/RR Nº 716-N 2º Apelante: Magnaldo Lima Cabral Advogado: João Alberto de Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N 3º Apelante: Anderson Douglas Sousa Xanxo Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco 4ª Apelante: Rosilane de Souza Vieira Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco 5º Apelante: Itamar Magalhães Marinho Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco Apelado: Ministério Público de Roraima RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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26. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.008584-0 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: A. E. DOS S. DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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27. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007654-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: F. DA C. G. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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28. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.006359-2 - BOA VISTA/RR APELANTES: LISOMAR NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.01.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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