.

1.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002645-4 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL

PACIENTE: JOSÉ SIPAUBA DA SILVA

Advogado: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

2.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002502-7 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL

PACIENTE: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

Advogado: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000050-0 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: DIEGO SILVA ABREU

ADVOGADO: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES – OAB/RR Nº 1480

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

4.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002263-6 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MARISDETE LIMA DA SILVA

Advogado: BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1131-N

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

5.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002217-2 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: ODILIO BERNASOLI SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

6.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002280-0 - BOA VISTA/RR

1º RECORRENTE / 2º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º RECORRENTE / 1º RECORRIDO: ROBSON COSTA MELO

ADVOGADO: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO E OUTROS – OAB/RR Nº 727

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

7.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002251-1 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: MÁRIO SILVA SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000341-3 - BOA VISTA/RR

APELANTES: TALITA SANTOS DA SILVA e Outros

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008947-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA CAMPOS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.013104-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GEORGE CASTELO BRANCO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019480-0 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: W. A. DE S.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.005777-3 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: WILLIAN VIEIRA CARDOSO

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.808182-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. C. DE A.

DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000942-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: IVAN NERIS DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.113880-7 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. N. DE A.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

16.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007077-6 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ROBERTO SIPRIANO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

2º APELANTE: MOACIR MIGUEL DE LIMA JÚNIOR

ADVOGADO: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS – OAB/RR Nº 1106-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

17.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002122-7 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: WENDERSON DE JESUS MORAES

ADVOGADA: RITA CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA – OAB/RR Nº 287-N

2º APELANTE: ERICK NUNES DELGADO

DEENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

18.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.011792-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. P. G.

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

19.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.808035-3 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: RAPHAEL PAULINO DORICO

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

2º APELANTE: LAERTY CHARDYSON MAGALHÃES DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

20.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.016917-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTES: J. M. H. DE S. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

21.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007157-8 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º e 3º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: EDER EDUARDO BENÍCIO DA COSTA

ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO – OAB/RR Nº 839

3º APELANTE / 1º APELADO: JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

1º APELADO: JOÃO TAFFAREL DOS REIS BRANDÃO

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

22.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.813467-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MAGDALENA PANTOJA PEREIRA

ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

23.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008156-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADOS: MARCELO DE SOUZA NUNES e Outro

DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

24.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000798-9 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: WEVERTON ALVES COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

25.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.207490-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: WANDERSON LOPES DO NASCIMENTO

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

26.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.010374-2 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: FABRÍCIO LIMA DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

2º APELANTE: RENATO DA SILVA MOTA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

1º / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

27.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.013814-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LUIZ FERNANDO LIMA DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

28.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.006099-8 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: WESCELEY FAULER LIMA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

29.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.803899-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

30.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.831089-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CARLA RAQUEL DA CRUZ COSTA

ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

31.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.012279-2 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: RAILSON OLIVEIRA PIRES

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

2º APELANTE: WESLEY MELO DA SILVA

ADVOGADA: ALINE LEMOS dias – OAB/RR nº 1311-n

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

32.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000743-4 - RORAINÓPOLIS/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. DAS C. R. DE Q.

ADVOGADO: LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO - OAB/AM 8168

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

33.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.011806-2 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE/1º APELADO: GILSON HONORATO COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

34.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.024146-8 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE/1º APELADO: Z. C. DE L.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

35.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.829346-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JARDEL DA COSTA LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

36.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.224503-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SERGIO DA SILVA CARVALHO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

37.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.007489-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º APELADO: FABIAN LOPEZ TAMARA

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

2ª APELADA: ANA DOLORES RIVERA RODRIGUES

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

38.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.005661-9 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: FRIDMAN ARAÚJO COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

39.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011454-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. S. F.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

40.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.16.000079-9 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º APELADO: LEONARDO PEREIRA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA

2º APELADOS: LUCIANO JERÔNIMO MENESES SILVA E OUTRO

ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

41.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.804850-9 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: JOÃO TIAGO RIBEIRO DE PAIVA

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

42.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001532-7 – BOA VISTA/RR -a

APELANTE: MARIA ELENICE BRAGA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

43.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.08.021651-2 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR -a

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º APELADO: JEFERSON CLEITON CAITANO

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

2º APELANTE / 3º APELADO: CÉSAR NILDO DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

44.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.809761-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SIMONE OLIVIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: VILMAR LANA – OAB/RR Nº 509-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

45.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003935-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DIEGO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA