1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 43ª Sessão Ordinária – em 21.11.2017.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002687-6 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RORAIMA PACIENTE: JAIR SOBRAL SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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2. |
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002628-0 - BOA VISTA/RR IMPETRANTES: MARCOS PEREIRA DA SILVA e OutrA PACIENTE: PEDRO ERNESTO DE LIMA PEREIRA COSTA DE MAGALHÃES ADVOGADOS: MARCOS PEREIRA DA SILVA e OutrA – OAB/RR Nº 463 AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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3. |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.018749-4 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: HERLION RODRIGO DA SILVA BARBOSA ADVOGADOS: DR. HÉLIO FURTADO LADEIRA E OUTRO - OAB/RR 358 B EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIS FERNANDO MALLET
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.002190-1 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: A. V. M. M. DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003798-1 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. DA S. S. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.811252-9 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: D. DE A. B. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013787-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: DÁRIO NUNES PINHEIRO ADVOGADO: DR DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - OAB/RR 550 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.16.000174-3 - SÃO LUIZ/RR APELANTE: ADALTO DE OLIVEIRA GOMES DEFENSORA PÚBLICA: DRª JULIANA GOTARDO HEINZEN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004020-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ IVALDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002538-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: GEORGE CASTELO BRANCO DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.005877-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: NATHANIEL PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.810826-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: LEONARDO FELIPE MANO ADVOGADO: DR DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - OAB/RR 550 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.005661-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: FRIDMAN ARAÚJO COSTA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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14. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.016464-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOILSON ALBUQUERQUE VIANA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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15. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008423-8 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: L. R. F. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014433-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: GREGÓRIO ERIBERTO DE SOUSA SALAZAR DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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17. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.000155-6 - BOA VISTA/RR -a 1º APELANTE / 2º APELADO: GUTEMBERG DA SILVA PARENTE ADVOGADOS: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO – OAB/RR Nº 481 2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001532-7 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARIA ELENICE BRAGA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.003322-5 – BOA VISTA/RR APELANTE: ROSINALDO FAGUNDES DE AMORIM DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.08.021651-2 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º APELADO: JEFERSON CLEITON CAITANO DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA 2º APELANTE / 3º APELADO: CÉSAR NILDO DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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21. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.195064-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: PEDRO PAULO CARMO DE CASTRO ADVOGADA: ALINE LEMOS DIAS – OAB/RR Nº 1311 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.10.000757-2 - CARACARAÍ/RR APELANTE: BENÉSIO ALVES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.197446-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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24. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.000448-3 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: JOSÉ MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO – OAB/RR Nº 839 3º APELANTE / 3º APELADO: JONAS SILVA MORENO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO 4º APELANTE / 4º APELADO: WILSON SILVA LIMA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO 5ª APELANTE / 5ª APELADA: ANDREIA SOARES DE SOUSA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 45ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 05.12.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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