1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária – em 17.11.2017.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002261-0 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: PEDRO JOSÉ BANDEIRA VIEIRA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002279-2 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: GILVAN LUZ ROCHA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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3. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000081-7 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR APELANTE: JACINTO MACEDA ROQUE DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010967-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: ALEXSON DE CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015002-3 - BOA VISTA/RR APELANTES: FRANCISCO DE ASSIS DIAS e Outros DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.814299-7 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: F. A. DA S. DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.829123-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: ALLISON FIGUEIREDO JUSTINO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.000155-6 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: GUTEMBERG DA SILVA PARENTE ADVOGADOS: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO – OAB/RR Nº 481 2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.018099-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: VALDEIZ NUNES LEITÃO ADVOGADOS: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRO – OAB/RR Nº 178 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.013227-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ROBERTO CHAGAS DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.11.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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