1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 01ª Sessão Criminal – em 24.02.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002465-7 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO PACIENTE: ANTONIO VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002443-4- BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DEFENSORIA PúBLICA DE RORAIMA PACIENTE: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA Aut. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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3. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002280-0 - BOA VISTA/RR 1º RECORRENTE / 2º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º RECORRENTE / 1º RECORRIDO: ROBSON COSTA MELO ADVOGADOS: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO e Outros – OAB/RR Nº 727 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000200-3 - ALTO ALEGRE/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º APELADO: ALLAN LUCAS OLIVEIRA VERAS DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA 2ª APELADA: ANTONIA DE JESUS NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000907-0 - BOA VISTA/RR APELANTES: EVANDRO DA COSTA MANGABEIRA e Outro DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.02.000020-3 - ALTO ALEGRE/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: EDSON DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.12.000347-9 - ALTO ALEGRE/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: ALEXANDRE VENANCIO BASTOS DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO 3º APELADO: RONIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.218413-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: SILVANO CARVALHO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.831089-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: CARLA RAQUEL DA CRUZ COSTA ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008156-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADOS: MARCELO DE SOUZA NUNES e Outro DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.812196-7 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: A. C. M. DE S. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.16.000358-2 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR APELANTE: JOSÉ AGUINALDO RODRIGUES E SILVA DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA GOTARDO HEINZEN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.014855-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 03ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 17.11.2017.
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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