1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária – em 24.10.2017.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002223-0 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: MANILTON FRANCISCO DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002280-0 - BOA VISTA/RR 1º RECORRENTE / 2º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º RECORRENTE / 1º RECORRIDO: ROBSON COSTA MELO ADVOGADOS: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO e Outros – OAB/RR Nº 727 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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3. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002192-7 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: EDINALDO COELHO DA SILVA ADVOGADO: DR. PAULO CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 825-N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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4. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002282-6 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: LUIS INÁCIO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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5. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002241-2 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: FRANCIMAR FRANCISCO GERMANO DE ASSIS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017786-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: DAVID SEBASTIAN CUSTODIO DE SOUSA ADVOGADO: DR. FRANCISCO JOSÉ PINTO DE MACÊDO – OAB/RR Nº 248-B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.829349-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ ADONIAS GALDINO VASCONCELOS ADVOGADOI: DR. ADRIEL MENDES GALVÃO – OAB/RR Nº 1442 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.016979-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: CARLOS HERONILDO PEREIRA MARTINS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000047-7 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: RONILSON NUNES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.009160-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: CARLOS ALBERTO REGO DA SILVA FILHO DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.16.000156-5 - ALTO ALEGRE/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: KLEVERTON DUARTE BATISTA DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017438-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: HUANDERÇÃO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.827351-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: EMERSON DOUGLAS FÉLIX CONSOLIN DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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14. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008961-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: SUEMI DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA – OAB/RR Nº 1320 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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15. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.808540-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: EVERANE BENICIO DE SOUZA ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ FRANCISCO – OAB/RR Nº 1576-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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16. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.11.000918-8 - CARACARAÍ/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RAIANDERSON BASTOS COSTA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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17. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.814575-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: EDUARDO CASTRO DE FREITAS ADVOGADO: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA – OAB/RR Nº 409-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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18. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.016951-4 - BOA VISTA/RR -a 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: ARIOSVALDO DA SILVA LEITE DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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19. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009894-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELIELSON GENTIL NEVES DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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20. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.807636-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: PATRÍCIA CÂNDIDA DIAS ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS BATISTA – OAB/RR Nº 805-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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21. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003931-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: NILTON ABRÃO ESTEVÃO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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22. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.008566-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ELIELSON GENTIL NEVES DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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23. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011728-0 - BOA VISTA/RR APELANTES: ROQUE DOS SANTOS E OUTRA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07.11.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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