1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – em 10.10.2017.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002174-5 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: WELLINGTON GOMES JÚNIOR PACIENTE: ABRAÃO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DR. WELLINGTON GOMES JÚNIOR – OAB/RR Nº 1420 AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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2. |
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002165-3 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA PACIENTE: DANIEL CARVALHO DA SILVA ADVOGADA: DRA. BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1542 AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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3. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.012556-1 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2ª APELANTE / 1ª APELADA: AURYANE LIMA QUINTELA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 3º APELADO: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001776-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ALDEIR ALVES SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007321-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCINETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: DRA. ISABEL BAHIA DA SILVA – OAB/RR Nº 1133 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.016924-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: ANTONIO NICHOLAS PEREIRA DA SILVA E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017002-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000606-3 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO DE CARVALHO VERAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000520-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: DANIEL BRUNO REMIGIO DE BARROS ADVOGADO: DR. SHELBY MOREIRA FINICELLI – OAB/AM Nº 5684 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.224542-1 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: A. V. DO N. ADVOGADA: DRA. IRENE DIAS NEGREIROS – OAB/RR Nº 412-N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002315-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: M. B. DA S. DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009694-6 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ANTONIO MARCELO AVIS MATOS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 2º APELANTE: WANDERSON AVIZ OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 3º APELANTE: DIEGO FERNANDO DA SIVA RIBEIRO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 4º APELANTE: ROSIVAN SILVA GABRIEL DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 5º APELANTE: ANDRÉ CORREA DOS PRAZERES ADVOGADOS: DR. THIAGO CARDOSO VIEIRA DA COSTA E OUTRO – OAB/RR Nº 1595-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.09.000033-3 - BONFIM/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: CARLOS GOMES DA COSTA ADVOGADO: DR. GERSON COELHO GUIMARÃES – OAB/RR Nº 218-B 3ª APELANTE / 3ª APELADA: LUCILEIDE PEREIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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14. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.004903-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: AUDEIR SOARES DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO
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15. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000010-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ DE BRITO SANTOS ADVOGADO: DR. JOSÉ FABIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118-B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 24.10.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)