.

1.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001950-9 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTES: BRUNA R OLIVEIRA E OUTROS

PACIENTE: EMILIO MACHADO NASCIMENTO

ADVOGADOS: DRª BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RR 1542 E OUTROS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

2.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001887-3 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: MAURO SILVA DE CASTRO E OUTROS

PACIENTE: PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA

ADVOGADOS: DR MAURO SILVA DE CASTRO - OAB/RR 210 E OUTROS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

3.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001459-1 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: FÁBIO HENRIQUE FONTELES DA COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

4.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001920-2 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: JOSELÂNDIA ALVES DE SOUSA

DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

5.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001097-9 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR VANDERLEI OLIVEIRA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

6.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000112-0 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: WLISSES SANTOS MONTEIRO FILHO

DEFENSOR PÚBLICO: DR ERNESTO HALT

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004952-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. F. F. DA C.

DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.15.000045-1 - CARACARAÍ/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. F. G. M.

DEFENSOR PÚBLICO: DR JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.011547-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ACÁCIO DA CRUZ WANDERLEY JUNIOR

DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000050-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DIEGO SILVA ABREU

ADVOGADOS: DR MAURO SILVA DE CASTRO - OAB/RR 210 E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.015640-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DIENES AZEVEDO DE MATOS

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.005024-1 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE/3º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE: WILLERSON DARLON ARAÚJO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1º APELADO: RAFAEL DE CASTRO NOGUEIRA

ADVOGADO: DR ELIAS BEZERRA DA SILVA - OAB/RR 254 A

2º APELADO: FÁBIO CAMPOS DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.15.000220-6 - SÃO LUIZ/RR

APELANTE: JOSÉ AGUINALDO RODRIGUES E SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRª JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.16.000078-1 - ALTO ALEGRE/RR

1ª APELANTE/3ª APELADA: KARLIANE DA SILVA SOUSA

DEFENSOR PÚBLICO: DR VANDERLEI OLIVEIRA

2º APELANTE/3º APELADO: ALONSO VITORIANO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

3º APELANTE/1º E 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.15.000424-1 - BONFIM/RR

APELANTE: ORLANDO ANDRADE GREGÓRIO

DEFENSORA PÚBLICA: DRª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

16.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.182797-3 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE/1º APELADO: ROMERIO PRIETO DE SOUZA

ADVOGADOS: DR SAMUEL DE ALMEIDA COSTA - OAB/RR 1320 E OUTROS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

17.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014095-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

18.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007252-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOEL JESUS SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

19.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.15.000295-2 - CARACARAÍ/RR

APELANTE: VALDEMAR FERREIRA LIMA

ADVOGADO: DR FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA - OAB/RR 157 B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

20.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.806587-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. V. DA S.

DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

21.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004958-0 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. G. DE M.

DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

22.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.815108-9 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. F. V. DOS S.

DEFENSOR PÚBLICO: DR ERNESTO HALT

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

23.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.16.000167-4 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: ELIZEU DA SILVA FARIAS

DEFENSOR PÚBLICO: DR EDUARDO DE CARVALHO VERAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

24.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.009028-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DIOSNEI RODRIGUES FREIRE

ADVOGADO: DR ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR - OAB/RR 385

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

25.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.810127-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: HEULER PEREIRA MOTA

DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

26.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.172811-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º APELADO: PAULO RODRIGUES DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA

2º APELADO: ISMAEL VIEIRA LIMA DA SILVA

ADVOGADO: DR SAMUEL ALMEIDA COSTA - OAB/RR 1320 N

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

27.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.020659-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RONAN CAMPOS NOGUEIRA E OUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

28.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.15.000090-0 - BONFIM/RR

APELANTE: ELOY PINHO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

29.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019754-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: KELSON PAIVA LINHARES

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

30.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013669-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADOS: LUIZ CARLOS EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

31.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008959-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO QUADROS

ADVOGADO: DR EDNALDO GOMES VIDAL - OAB/RR 155 B e

DR. MARCELO MARTINS RODRIGUES - OAB/RR 473

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

32.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000534-7 - RORAINÓPOLIS/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: I. DE M. N.

ADVOGADO: DR JAIME GUZZO JUNIOR - OAB/RR 330 B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

33.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000122-4 - RORAINÓPOLIS/RR

1ª APELANTE: REIZELANE SANTOS AGUIAR

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

2ª APELANTE: DANIELA ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADA: DRA. ISABEL BAHIA DA SILVA – OAB/RR Nº 1133

3º APELANTE: SIDELSON PANTOJA CRUZ

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

4º APELANTE: ILDEFRAN BORGES DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

34.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.012475-4 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: JOSÉ AGUIAR DE JESUS

ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/RR Nº 766

2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

3ª APELANTE / 3ª APELADA: MILENA TEIXEIRA RODRIGUES

ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS NOBRE – OAB/RR Nº 777

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

35.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.010811-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ATANIEL LIMA DA COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

36.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008969-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: V. A. DO N.

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

37.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001850-2 - BOA VISTA/RR

APELANTEs: ALEX DE SOUZA BEZERRA e OutrA

advogada: dra. ISABEL BAHIA DA SILVA – oab/rr nº 1133-n

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JéSUS NASCIMENTO

revisor: des. leonardo cupello

38.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001334-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADa: JOELIA SOARES VIRIATO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

39.

CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0000.17.001913-7 - BOA VISTA/RR

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO