.

1.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.17.001257-9 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR -a

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RORAIMA

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

2.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001887-3 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

IMPETRANTES: MAURO SILVA DE CASTRO e OutrA

PACIENTE: PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA

ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO e OutrA – OAB/RR Nº 210

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

3.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001680-2 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: MARCINEI FERREIRA VITÓRIO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

4.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001390-8 – ALTO ALEGRE/RR

RECORRENTE: WILSON DO NASCIMENTO CESÁRIO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO

5.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001650-5 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: JIANQI LU

ADVOGADA: DRA. LIZ TAVARES MESQUITA – OAB/RR Nº 717

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

6.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0030.10.000815-7 - MUCAJAÍ/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: JOEL SILVA CARDOSO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA SILVA BARROSO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003670-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MANOEL ZAQUIEL MUNIZ

ADVOGADOS: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO e Outro – OAB/RR Nº 557

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000332-4 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: ANDRÉ ALMEIDA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.811264-4 - BOA VISTA/RRSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. A. S.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000534-7 - RORAINÓPOLIS/RR SEGREDO DE JUSTIÇA -a

APELANTE: I. DE M. N.

ADVOGADO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000122-4 - RORAINÓPOLIS/RR -a

1ª apelante: reizelane santos aguiar

defensora pública: dra. anna elize fenoll amaral

2ª apelante: daniela almeida da silva

advogada: dra. isabel bahia da silva – oab/rr nº 1133

3º apelante: sidelson pantoja cruz

defensora pública: dra. anna elize fenoll amaral

4º APELANTE: ILDEFRAN BORGES DE CASTRO

defensora pública: dra. anna elize fenoll amaral

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JéSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.012475-4 - BOA VISTA/RR -a

1º APELANTE / 2º APELADO: JOSÉ AGUIAR DE JESUS

ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/RR Nº 766

2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

3ª APELANTE / 3ª APELADA: MILENA TEIXEIRA RODRIGUES

ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS NOBRE – OAB/RR Nº 777

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.020659-1 - BOA VISTA/RR -a

APELANTES: RONAN CAMPOS NOGUEIRA E FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA MELO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA