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1. 1.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001638-0 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTES: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE RORAIMA

ADVOGADOS: DR. OSWALDO P. RIBEIRO JÚNIOR – OAB/DF Nº 16.275 E DR. RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS – OAB/RR Nº 269

PACIENTE: VITAL LEAL LEITE

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001167-2 - RORAINÓPOLIS/RRSEGREDO DE JUSTIÇA -a

APELANTE: E. R. DE S.

ADVOGADO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000257-3 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: JESSIMAR SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO: DR. AGENOR VELOSO BORGES – OAB/RR Nº 298-B

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.000098-4 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: ISMAILDO MARIANO DE FARIA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.005186-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GILSON SANTOS DE CARVALHO

ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.014263-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FÁBIO GOMES DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000644-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: FERNANDO DOS SANTOS E SILVA

ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.009910-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RONEI DA SILVA FERREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.014699-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MANOEL DA CONCEIÇÃO SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.102126-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO CONCEIÇÃO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO: LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005073-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: L. DA S. D.

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017655-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ÍCARO LUAN PINTO GARCIA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004844-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EDIMAR SOUSA SOARES

ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013424-4 - BOA VISTA/RR

APELANTES: BRUNO DUTRA DE SOUSA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006397-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JULIANA MARIA ESPINDOLA LIMA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO: DES. JÉSUS NASCIMENTO