- Leitura, discussão e aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária – em 02.12.2025
- Processos em Mesa
- Processos em Pauta de Julgamento
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1 Apelação 0830175-92.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA VOTO-VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante D. A. DE O. 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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2 Apelação 0004575-20.2014.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOSIAS SEVERINO CHAVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1229N-RR - Wagner Almeida Pinheiro Costa 1026N-RR - Liverson Bentes Chaves |
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3 Apelação 0808942-39.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
F. E. F. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA F. E. F. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva 172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
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4 Apelação 0802414-18.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ELIAZAR JOSE NAVAS VASQUEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2959N-RR - THAYNARA BARATA DOS SANTOS 30998N-DF - DANILO BONFIM SOARES |
- Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
- Convocação para a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 16.12.2025
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


