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₁ Recurso em Sentido Estrito 0010914-49.2001.8.23.0010 – RÉU PRESO _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo Parte Advogados

Recorrente ANTONIO PAULO SILVA ^{9015N-AM- MAURICIO SOUSA DA SILVA} 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₂ Apelação 0800708-77.2019.8.23.0020 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

^{Origem: Vara Criminal de Caracaraí} VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

^{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

Parte Advogados

Apelante

^{ALESSANDRO GELBERTON DE} ARAUJO ^{276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO}

PADILHA

^{JOHN DÁVILA ROSA} SOARES ^{2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA}

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3 Revisão Criminal 9002374-43.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA

_{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

E. X. C. H.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

20315N-MS - PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO

4 Apelação 0800846-32.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANTONIO SERGIO CARDOSO PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO

5 Agravo de Execução Penal 9002637-75.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PATRICIO LEAL BEZERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2506N-RR - JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA