.

1 Recurso em Sentido Estrito 0010914-49.2001.8.23.0010 – RÉU PRESO   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

                                                                                                                                        VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo Parte Advogados

Recorrente ANTONIO PAULO SILVA 9015N-AM-MAURICIOSOUSADASILVA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2 Embargos de Declaração na Apelação 0827338-06.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

MATHEUS REHN VEBBER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

235826N-SP - Helton Honorato de Souza

3 Apelação 0000764-61.2010.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANSELMO ARAÚJO DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

CELESTINA GONCALVES CORREA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

DILL WILLIAM CORBELINO BARBOSA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

MALONI CORREA ALVES SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

ROMARIO PABLO BEZERRA MORAIS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4 Apelação 0830842-78.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

M. Q. G.

M. V. S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1510N-RR- Shara Paloma Almeida Alencar 28694N-PB - Daniel Vilarim Nepomuceno