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1. Petição 9000508-97.2025.8.23.0000

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO VISTA: DES. JESUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

P. F. M. S.

Y. M. L. S. S.

1510N-RR- SHARA PALOMA ALMEIDA ALENCAR 2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

455876N-SP - IANCA BISPO SANTOS

174911N-SP - MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR

2. Habeas Corpus 9002503-48.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante Impetrado

EMANUELE SILVA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

3. Apelação 0004575-20.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSP. DES. JESUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSIAS SEVERINO CHAVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1229N-RR - Wagner Almeida Pinheiro Costa 1026N-RR - Liverson Bentes Chaves

4. Apelação 0800708-77.2019.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JESUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS/SUSP. JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

PADILHA

JOHN DÁVILA ROSA SOARES

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5. Recurso em Sentido Estrito 0801795-74.2025.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ADELSON ALVES DE LIMA JUNIOR

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

LUANA LOPES LEMOS

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA