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1 Habeas Corpus 9001808-94.2025.8.23.0000 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

J. C.C.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Autoridade Coatora

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA

VULNERÁVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2 Recurso em Sentido Estrito 0826523-33.2024.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

_{VOTO-VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

Origem:1ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitar

Tipo

Parte Advogados

Recorrente

^{EMERSON PEREIRA} PINHO ^{2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA}

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

ARAUJO LIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

^{DENYS AGAPTO DE} SOUSA ^{1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza}

^{RUYZEMMAR SOUZA DA} CUNHA ^{1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza}

₃ Apelação 0835831-98.2021.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

_{Origem:2ºJuizadodeViolênciaDoméstica} REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. M. DE O. C.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

₄ Apelação 0800058-41.2018.8.23.0060 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

_{Origem:VaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitardeSãoLuiz}REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO PAULO BESSA SILVA

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

JOSE RICARDO DOS SANTOS MAGALHAES

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

LEANDRO OLIVEIRA PEREIRA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

EDMARA CARVALHO DA SILVA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

JOAO PAULO BESSA SILVA

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

MARRONI MACEDO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA