1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 23.09.2025
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis VOTO-VISTA: DES. CRISTOVÃO SUTER IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA SEGREDO DE JUSTIÇA
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Tipo Parte Advogados |
Apelante A. A. S. 142478N-RJ-ZOSERPLATABONDIMHARDMANDE ARAUJO 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS 91B-RR - João Felix de Santana Neto 542N-RR-WALLAADAIRALBABISNETO Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. CRISTOVÃO SUTER IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA
SEGREDO DE JUSTIÇA
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Tipo Parte Advogados |
Apelante A. A. S. 142478N-RJ-ZOSERPLATABONDIMHARDMANDE ARAUJO 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
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Tipo Parte Advogados |
Recorrente EMERSON PEREIRA PINHO 2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Vítima DENYS AGAPTO DE SOUSA 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza RUYZEMMAR SOUZA DA CUNHA 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
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Tipo Parte Advogados |
Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Apelado FRANCISCO GLEIDSON DE MAGALHAES 443946N-SP - Drielly Faria Vasques OLIVEIRA 517985N-SP - BRUNA SAYURI ORNELAS SHIGAKI 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo Parte Advogados |
Apelante A. J. F. DE A. 2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO Apelado H. R. A. 1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
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Tipo Parte Advogados |
Apelante DIVINA DE FATIMA MARQUES RIBEIRO 157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA 2643N-RR - LISIANE RIBEIRO SILVA Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo Parte Advogados |
Apelante D. B. de S. S. 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo Parte Advogados |
Apelante D. M. DE O. C. 1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Vítima P. K. A. P. 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. B. de S. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07.10.2025
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)