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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 30.09.2025

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 23.09.2025

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

  1. Apelação 0816056-34.2020.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis VOTO-VISTA: DES. CRISTOVÃO SUTER

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Tipo Parte Advogados

Apelante A. A. S. 142478N-RJ-ZOSERPLATABONDIMHARDMANDE ARAUJO

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

91B-RR - João Felix de Santana Neto 542N-RR-WALLAADAIRALBABISNETO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0826134-53.2021.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. CRISTOVÃO SUTER

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Tipo Parte Advogados

Apelante A. A. S. 142478N-RJ-ZOSERPLATABONDIMHARDMANDE ARAUJO

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0826523-33.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo Parte Advogados

Recorrente EMERSON PEREIRA PINHO 2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima DENYS AGAPTO DE SOUSA 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

RUYZEMMAR SOUZA DA CUNHA 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Decisão:

  1. Apelação 0802556-90.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado FRANCISCO GLEIDSON DE MAGALHAES 443946N-SP - Drielly Faria Vasques

OLIVEIRA 517985N-SP - BRUNA SAYURI ORNELAS SHIGAKI 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0827636-90.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante A. J. F. DE A. 2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

Apelado H. R. A. 1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0832521-16.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo Parte Advogados

Apelante DIVINA DE FATIMA MARQUES RIBEIRO 157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA

2643N-RR - LISIANE RIBEIRO SILVA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0845812-83.2023.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante D. B. de S. S. 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

ARAUJO LIMA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0835831-98.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Juizado de Violência Doméstica - Competência REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante D. M. DE O. C. 1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima P. K. A. P. 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0845804-09.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. B. de S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

Decisão:

 

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07.10.2025

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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