.

1. _{Habeas Corpus 9001564-}68.2025.8.23.0000 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

JOSE ALVES PINTO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

15068N-DF - Cleber Lopes de Oliveira

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO

JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE

BOA VISTA - RR

2. Habeas Corpus 9001943-09.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

HANILTON SILVA TEIXEIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

3. _{Habeas Corpus 9001836-}62.2025.8.23.0000 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGRDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

T. H. J. R.

725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE BOA VISTA

4. _{Habeas Corpus 9001921-}48.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

J. V. A. N.

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

5. _{Habeas Corpus 9001888-}58.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

N. DA S. F. J.

JUIZ(A) DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

1795N-RR - MONIQUE DIAS VERAS LIMA

6. Habeas Corpus 9001713-64.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

A. P. DA S. N.

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

M. L. DA S.

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Autoridade Coatora

VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DE

BOA VISTA

7. _{Habeas Corpus 9001960-}45.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

JEILYS MARIBITH PEREZ ACUNA

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO

JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE

BOA VISTA - RR

8. Habeas Corpus 9001989-95.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

ITAPORAN COSTA LIMA

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIALEAUDIÊNCIASDECUSTÓDIA(NUPAC)

2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

9. Habeas Corpus 9001698-95.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

EDUARDO GALVAO VIEIRA

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIALEAUDIÊNCIASDECUSTÓDIA(NUPAC)

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

10. Habeas Corpus 9001627-93.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

JARDEILSON RIBEIRO PINTO

JUIZODEDIREITODAVARACRIMINALDA COMARCA DE CARACARAÍ - RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

11. Habeas Corpus 9001828-85.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

ANTONIO JOSE CABRERA SOTERANO

JUIZODEDIREITODAVARACRIMINALDA COMARCA DE MUCAJAI - RR

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins