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PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 29.07.2025

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 22.07.2025

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Habeas Corpus 9001220-87.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

GLEDSON FRANCISCO DE ALMEIDA SOARES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO

JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

 

 

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  1. Habeas Corpus 9000861-40.2025.8.23.0000

 

 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

 

 

 

 

 

 

Impetrado

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DE RORAIMA

 

 

 

 

 

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

2829N-RR-JOYCIMARAGUILHERMEVIEIRADA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

438B-RR-CRISTIANERODRIGUESARAÚJODA SILVA

 

 

  1. Apelação 0808940-35.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. S. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. S. S. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

 

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2

 

 

 

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 05.08.2025

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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