.

1. Habeas Corpus 9000685-61.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

LUCAS EDUARDO OLIVEIRA

NUCLEO DE PLANTAO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

2943N-RR - CARLA JOHANNA DUARTE CORREIA

2956N-RR - CATHERINE MOTA MESQUITA PORTELLA

2. Habeas Corpus 9001060-62.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execuções Penais

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

DIVALDO BARRETO PANTOJA

34033N-PA - SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES

PENAIS EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO

DE BOA VISTA

3. Habeas Corpus 9001095-22.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

JACKSON ANTONIO ABRAO

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

4. Habeas Corpus 9001130-79.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

VINICIUS RIBEIRO ALVES DOS SANTOS

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

87522N-MG - HELENO BATISTA VIEIRA

5. Habeas Corpus 9001148-03.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

DAVI NERES CARVALHO

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

6. Habeas Corpus 9001236-41.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

EDUARDO DE JESUS SALAZAR FLORES

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

7. _{Habeas Corpus 9001284-}97.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

FLAVIO LOPES DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO

JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE

BOA VISTA - RR

8. Habeas Corpus 9001285-82.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Impedimetos/Susp. Juiz Conv. Luiz Fernado Mallt

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

DANIEL SOARES DE ARAUJO FILHO

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

2711N-RR - VALDEI SARAIVA ARAUJO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE

MUCAJAÍ/RR

9. Habeas Corpus 9001364-61.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

MAYARA RODRIGUES ROCHA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUA - RR

10. Habeas Corpus 9001497-06.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

ANDERSON LOURENCO PEREIRA

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

11. _{Habeas Corpus 9001260-}69.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

_{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Impedimetos/Susp. Juiz Conv. Luiz Fernado Mallt

Tipo Parte Advogados

^Paciente STTIVIE MILLER MENEZES CARDOSO ^{144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA}

Autoridade

Autoridade JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

Coatora DA COMARCA DE MUCAJAI - RR

12. _{Habeas Corpus 9001021-}65.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

_{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Impedimetos/Susp. Juiz Conv. Luiz Fernado Mallt

Tipo Parte Advogados

Paciente LILIANE DE SOUSA ^{17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA} 2711N-RR - VALDEI SARAIVA ARAUJO

Autoridade JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

Coatora DA COMARCA DE MUCAJAI - RR

13. Habeas Corpus 9001436-48.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

COSMO FERREIRA MARTINS

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

3181N-RR - JOÃO VITOR MESQUITA DE SOUZA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

14. Habeas Corpus 9001711-94.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

_{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

EMERSON CUSTODIO MACENA

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR

3058N-RR - Mariany Araujo Sales

15. Habeas Corpus 9001711-94.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

_{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

EMERSON CUSTODIO MACENA

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR

3058N-RR - Mariany Araujo Sales

16. Habeas Corpus 9001619-19.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

_{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Tipo

Parte

Advogados

Paciente Autoridade Coatora

CLEITON MOURA DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS - RR

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

17. Habeas Corpus 9001028-57.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

_{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

EDILENE MENDES JHONISSON

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO

JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)