.

1. Apelação 8000007-53.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EMERSON LUCAS DE SOUZA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

2. ^{Apelação 0000240-41.2012.8.23.0005} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

_Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIANO COSTA SANTIAGO

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

LUCIANO COSTA SANTIAGO

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3. Apelação 0843888-37.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MACIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

4. _{Apelação 0800290-}98.2018.8.23.0045 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

^{Origem: Vara Criminal de Pacaraima} Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

^Apelado G. DA S. C. ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

^L. G. DA S. ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

5. _{Apelação 0801399-}82.2023.8.23.0010

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas

_{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_{Voto-Vista: Des. Jesus Nascimento}

Tipo

Parte Advogados

Apelante

Apelado

^{GILSON DE PASCOA BARROS} GUIMARAES ^{1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros}

NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6. _{Apelação 0838662-}51.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_{Voto-Vista: Des. Jesus Nascimento}

Tipo Parte Advogados

^Apelante WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA ^{144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA}

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7. _{Apelação 0838935-}64.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

^{Origem: 1ª Vara Criminal} Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

_{Voto-Vista: Des. Jesus Nascimento}

Tipo Parte Advogados

^Apelante WILKER CRISTIAN VIEIRA LOURES ^{2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE}

BARROS

1185N-RR - Cyro de Barros Silva

3284N-AM - MARCELO SABBÁ DE QUEIROZ

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8. ^{Apelação 0814450-29.2024.8.23.0010} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{Revisor: Des. Jésus Nascimento}

SEGREDO DE JUSTIÇA

_{Voto-Vista: Des. Jesus Nascimento}

Tipo Parte Advogados

^Apelante D. D. DE A. L. ^{1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO}

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9. ^{Apelação 0810477-13.2017.8.23.0010} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

^Apelante J. R. DE B. S. ^{358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA}

2744N-RR - JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

10. _{Apelação 0819253-}31.2019.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

SEGREDO DE JUSTIÇA

_{Voto-Vista: Des. Jesus Nascimento}

Tipo Parte Advogados

^Apelante W. S. DE A. ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11. _{Apelação 0830516-}84.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Leonardo Cupello}

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas _{Revisor: Des. Ricardo Oliveira}

Tipo Parte Advogados

^Apelante ANDRE FERNANDO LIMA ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12. _{Apelação 0004575-}20.2014.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas _{Revisor: Des. Leonardo Cupello}

Impedimentos/Susp.: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante JOSIAS SEVERINO CHAVES ^{1229N-RR - Wagner Almeida Pinheiro Costa} 1026N-RR - Liverson Bentes Chaves

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA