.

1. Habeas Corpus 9002622-43.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

L. F. DE O.

1075N-RR - ELIONE GOMES BATISTA

Autoridade

Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃOPENA EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Habeas Corpus 9002553-11.2024.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de São LuizSEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

E. B.

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Habeas Corpus 9002566-10.2024.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

V. L. DE M.

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARACARAI

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Habeas Corpus 9002604-22.2024.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

D. M. DE S.

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Habeas Corpus 9002304-60.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

E. L. G. DA C.

48843N-DF - HYAGO CARDOSO SAMPAIO

Autoridade coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA

VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Habeas Corpus 9002366-03.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentese Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

WILSON SOUSA DIAS

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Habeas Corpus 9002508-07.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

RODRIGO ARAUJO COSTA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Habeas Corpus 9002654-48.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

MAYCON BRUNO DE OLIVEIRA VIEIRA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA VIEIRA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO

JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Habeas Corpus 9002641-49.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

JHONATAN OLIVEIRA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO

JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Habeas Corpus 9002640-64.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

RAFAELA DA SILVA SOARES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO

JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Habeas Corpus 9002594-75.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente 

Autoridade Coatora 

Terceiro

DENILTON MARTINS DE OLIVEIRA

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2899N-RR - THAISA MARIANE SILVA PALLA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

1. Habeas Corpus 9002652-78.2024.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

GLEDERSON PEREIRA MENDES

2420N-RR - GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

BARBOSA

Autoridade coatora

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO

JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0200433-96.2008.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

R. E. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA