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Sessão Ordinária

PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 17.12.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 43ª Sessão Ordinária – em 10.12.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento 


  1. Apelação 0007046-38.2016.8.23.0010


Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9001225-80.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ANTÔNIO SUETÔNIO

503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES
 

Decisão:



  1. Apelação 0838236-73.2022.8.23.0010


Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFERSON WILLIAN SILVA NUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
 

Decisão:



  1. Apelação 0840916-36.2019.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. P. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
 

Decisão:




  1. Apelação 0830201-27.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEYCIEL OLIVEIRA ROCHA DA SILVA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE
   

ARAUJO LIMA
 

RUBER ALEXANDER MOTA MENDOZA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  
 

Decisão:



  1. Apelação 0800668-86.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WANDO OLIVEIRA MARCELINO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES
 

Decisão:



  1. Apelação 0809725-36.2020.8.23.0010

Origem:Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO SOUSA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA
 

Decisão:



  1. Apelação 0825735-24.2021.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. W. C. DA S. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

13062N-AM - JACKELINE BIANCA MORAES RIBEIRO
 

Decisão:



  1. Apelação 0810581-92.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ELYELTON PHABLO AGUIAR DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

13649N-AM - LEONARDO DA PENHA ALVES
 

Decisão:


  1. Apelação 0803578-86.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  
 

T. M. DE O.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO
   

EVELIM COELHO
   

25496N-DF - Bruno Alves Pereira de Mascarenhas
   

Braga
   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO
   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
   

29602N-DF - LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  
 

T. M. DE O.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO
   

EVELIM COELHO
   

25496N-DF - Bruno Alves Pereira de Mascarenhas
   

Braga
   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO
   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
   

29602N-DF - LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO
 

Decisão:



  1. Apelação 0821680-64.2020.8.23.0010

Origem:1ªVara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADEMAR PAZ ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/11/2024

Adiado em 11/11/2024

  
 

Decisão:



  1. Apelação 0834020-69.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDIVALDO DE JESUS SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL
 

Decisão:



  1. Apelação 0000274-61.2010.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS
 

Decisão:



  1. Apelação 0830169-90.2020.8.23.0010     RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET    

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. F. DE S. A. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral
 

Decisão:



  1. Apelação 0814097-62.2019.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. R. C. DOS S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
 

Decisão:



  1. Apelação 0807216-64.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  
 

S. L.

1629N-RR - GlauciaVanessa Ferreira de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  
 

S. L.

1629N-RR - GlauciaVanessa Ferreira de Souza
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0000598-49.2016.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ª Vara doTribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

WALENCAR NUNES BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Inclusões

Adiado em 02/12/2024

  
 

Decisão:



  1. Apelação 0000240-41.2012.8.23.0005   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:Vara DoTribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto AlegreREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIANO COSTA SANTIAGO

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Apelado

LUCIANO COSTA SANTIAGO

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 0832905-42.2024.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ª Vara doTribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

D. DE S. M.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2334N-RR - IARA LILIAN SOUSA TORRES

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0011544-98.2008.8.23.0030

Origem:VaraCriminaldeMucajaí 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOÃO BATISTA RODRIGUES PEREIRA

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE
   

SOUZA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

FRANCISCO LIMA DA SILVA

  
 

Decisão:



  1. Mandado de Segurança 9002154-79.2024.8.23.0000

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante Impetrado Terceiro

MAILA ARIEL DE OLIVEIRA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ESTADO DE RORAIMA

47004N-PR - CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA



325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS
 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9002527-13.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES- FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO
 

Decisão:


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0815716-85.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

VICTORIA ALBUQUERQUE LEMOS

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE
     

Embargado

MAYCON LIMA RODRIGUES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
 

Decisão:


  1. Apelação  0009384-87.2013.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARITON RODRIGUES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
 

Decisão:


  1. Apelação 0840182-46.2023.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SILVIA NASCIMENTO SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
 

Decisão:



  1. Apelação 0828811-90.2020.8.23.0010

Origem:1ªVara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MARCELO MACEDO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO
 

Decisão:



  1. Apelação 0800731-29.2021.8.23.0060

Origem:Vara Criminal de São Luiz 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ROGÉRIO MENEZES DA SILVA

1629N-RR - GLAUCIAVANESSA FERREIRA DE SOUZA
   

1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE
   

SOUSA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  
 

Decisão:



  1. Apelação 0811276-46.2023.8.23.0010

Origem:2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO KLEYFSON CORREIA DANTAS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
 

Decisão:




  1. Apelação 0810910-41.2022.8.23.0010      RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica                                             REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. DOS S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
 

Decisão:



  1. Apelação 0801064-33.2023.8.23.0020 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

 SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. D. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
 

Decisão:



  1. Apelação 0835408-36.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO                                                  RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

                                                                                                                                      REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA                                                     

Origem:1ª Vara da Infância e Juventude

SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. DA C. V.

2931N-RR - DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA
   

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  
     
 

Decisão:



  1. Apelação 0828912-88.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DE SOUSA GOMES

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  
     
 

Decisão:



  1. Apelação 0820640-42.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ºJuizado de Violência Doméstica                                           REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

GIOVANNI CARNEIRO DE SOUZA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1675N-RR - IZABELA CARNEIRO DE SOUZA
 

Decisão:


  1. Apelação 8000178-24.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ºJuizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado 

J. M. M. A.455A-RR- Anna Elize Fenoll Amaral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

   
 

Decisão:



  1. Apelação 0844966-66.2023.8.23.0010

Origem:1ºJuizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. T. A. P. C. 

C. E. DA S. C.

1622N-RR- GESSYKA LORENA BARCELAR TRAJANO 2220N-RR - WYLDEMBERG DE SOUZA PAZ

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
 

Decisão:



  1. Apelação 0808075-12.2024.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. A. G. J. 

A. D. P. C.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 186N-RR-WallaceRodriguesdaSilva
 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 01ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal de 2025 – em 03.02.2025

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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