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PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 10.12.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária – em 03.12.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento 


  1. Apelação 0838083-45.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTINA CRUZ SILVA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

KHAREN VICTORIA CRUZ SILVA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RAIDENILSON SANTANA VIEIRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

CRISTINA CRUZ SILVA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

KHAREN VICTORIA CRUZ SILVA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RAIDENILSON SANTANA VIEIRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0807662-33.2023.8.23.0010/1 

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALDREZA MARCIA DA SILVA PIMENTEL 

LAURIENE PIMENTEL DA CUNHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 8958N-MA-PaulaReginaPinheiroCastro

 

Decisão:




  1. Apelação 0825300-16.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOEL LIMA MESQUITA JUNIOR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RAFAEL SILVA VICENTE

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0810848-64.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. DE B. S.

1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

L. DE B. S.

1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800986-21.2022.8.23.0005/2

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL VICTOR SILVA ASSIS

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

ROBSON SIMON BARROS

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0807684-57.2024.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. P. M. DOS S. 

M. Q. G.

1048N-RR-DiegoVictorRodriguesBarros 157N-RR - CATHERINE AIRES SARAIVA

 

Decisão:







4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 17.12.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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