1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária – em 03.12.2024
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CRISTINA CRUZ SILVA |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
ARAÚJO |
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KHAREN VICTORIA CRUZ SILVA |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
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ARAÚJO |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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RAIDENILSON SANTANA VIEIRA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Apelado |
CRISTINA CRUZ SILVA |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
ARAÚJO |
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KHAREN VICTORIA CRUZ SILVA |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
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ARAÚJO |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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RAIDENILSON SANTANA VIEIRA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ALDREZA MARCIA DA SILVA PIMENTEL LAURIENE PIMENTEL DA CUNHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 8958N-MA-PaulaReginaPinheiroCastro |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOEL LIMA MESQUITA JUNIOR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
RAFAEL SILVA VICENTE |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. DE B. S. |
1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Apelado |
L. DE B. S. |
1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
DANIEL VICTOR SILVA ASSIS |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
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ARAÚJO |
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ROBSON SIMON BARROS |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. P. M. DOS S. M. Q. G. |
1048N-RR-DiegoVictorRodriguesBarros 157N-RR - CATHERINE AIRES SARAIVA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 17.12.2024
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)