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PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 03.12.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária – em 26.11.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento 



  1. Apelação 0814097-62.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. R. C. DOS S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0823060-54.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DOUGLAS PEREIRA SAIDE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0800600-64.2017.8.23.0005

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

HELIO EDIO LIMA DA SILVA 

RONIÊ LOURENÇO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:












  1. Apelação 0808943-63.2019.8.23.0010


Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DENNY ROSEMBERG DE ANDRADE BELEZA JECIANY SANTANA DA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

Decisão:




  1. Apelação 8000007-53.2024.8.23.0047


Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EMERSON LUCAS DE SOUZA


1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

 

Decisão:




  1. Apelação 0000344-23.2016.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLIAN BRAID LIRA DA SILVA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

ROMULO ANDRADE BRITO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

 

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - Leandro vieira pinto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:








  1. Apelação 0828882-24.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

D'ALLEN ALMEIDA DE SOUZA EMERSON MENDES MORAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 

Decisão:




  1. Apelação 0800758-34.2023.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 


RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MELLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IKARO CESAR AGUIAR VALE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 




  1. Apelação 0822285-68.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDECY DE MELO XAVIER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

19837N-MA - RODRIGO VIEIRA DE ARAÚJO

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 02.12.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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