1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária – em 26.11.2024
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. R. C. DOS S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DOUGLAS PEREIRA SAIDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
HELIO EDIO LIMA DA SILVA RONIÊ LOURENÇO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DENNY ROSEMBERG DE ANDRADE BELEZA JECIANY SANTANA DA LUZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EMERSON LUCAS DE SOUZA |
1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
WILLIAN BRAID LIRA DA SILVA |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
EVELIM COELHO |
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144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
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598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
CLERISTON ALVES FERREIRA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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ROMULO ANDRADE BRITO |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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RUBENS LOPES LULA |
1056N-RR - Leandro vieira pinto |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D'ALLEN ALMEIDA DE SOUZA EMERSON MENDES MORAIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 503N-RR - Timóteo Martins Nunes |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Mucajaí |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MELLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
IKARO CESAR AGUIAR VALE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO |
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VALDECY DE MELO XAVIER MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
19837N-MA - RODRIGO VIEIRA DE ARAÚJO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 02.12.2024
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)