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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 12.12.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 05.12.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento



  1. Apelação 0802047-87.2019.8.23.0047


Origem: Vara  Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DALMO ZANI

349665N-SP - JOÃO BOSCO CAETANO DA SILVA

 

MADELIN MADEIREIRA LINHARES LTDA

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

representado(a) por VALDINEIS FACUNDO

 
 

PEREIRA

 
 

VALDINEIS FACUNDO PEREIRA

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0815526-25.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 


REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE DE SOUSA MEIRELES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

GABRIEL LUCAS DOS SANTOS CAETANO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MATEUS PEREIRA ALVES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

MATUZALEM PEREIRA ALVES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

RODOLFO WIRLANDE DE SOUSA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 0810713-91.2019.8.23.0010 

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

EDUARDO DA SILVA CASTRO

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

GILVANDRO PASCOAL ALVES

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

   

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

   

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

   

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

   

1017N-RR - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Recorrido

PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

EDUARDO DA SILVA CASTRO

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

GILVANDRO PASCOAL ALVES

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

   

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

   

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

   

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

   

1017N-RR - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0837240-75.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

 

Decisão:


  1. Apelação 0000344-23.2016.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLIAN BRAID LIRA DA SILVA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

ROMULO ANDRADE BRITO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

 

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - Leandro vieira pinto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0805299-78.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AUCIMARA AURELIANO ALVES

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

DEBORA FEITOSA SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

GEICIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

INGRIDI ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

JANYSMARA MATOS DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCIANA SILVA CARVALHO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

NAIUMARA ALEXANDRE DA SILVA

940957242D-RR - DPE/RR - Defensoria Pública do

   

Estado de Roraima (Perfil Criminal)

 

VANDERLANIA PEREIRA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0808816-91.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

R. M. DE S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:








4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 19.12.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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