1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária – em 16.07.2024
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1.Habeas Corpus 9001101-63.2024.8.23.0000 - RÉU PRESO -a Origem: Vara Criminal de Mucajaí |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ |
ADAILTON NUNES BORGES |
17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA |
JUVENAL AUGUSTO FERREIRA NETTO |
17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA |
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Coator |
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA |
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COMARCA DE MUCAJAI - RR |
Decisão:
2.Habeas Corpus 9001172-65.2024.8.23.0000 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ |
D. G. C. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
H.-A. C. T. C. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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Coator |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES |
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CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA |
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VISTA - RR |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.08.2024
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)