PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 25.06.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária – em 18.06.2024

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Recurso em Sentido Estrito 9000456-72.2023.8.23.0000 – RÉU PRESORELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	ARNALDO CASTRO SILVA	9967N-AM - MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA
		FILHO
		14490N-AM - ALAN DIEGO COELHO DOS REIS
	PEDRO DE SALES CONCEIÇAO	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
	VICTOR GABRIEL SANTOS FARIAS	1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA
Recorrido	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

Apelação 0020433-28.2013.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO : JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: LEONARDO CUPELLO
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. L. DE S. C. C.	1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA
	REBOUÇAS
	627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO ALBERTO SOUSA FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 02.07.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)