1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária – em 11.06.2024
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1.Agravo |
de Execução Penal 9002371-59.2023.8.23.0000 |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
FILIPE DE ASSIS NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
503N-RR - Timóteo Martins Nunes |
Decisão:
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2.Apelação 0826100-78.2021.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
K. K. A. L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Decisão:
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3.Habeas Corpus 9000967-36.2024.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente |
JHONNY DE ALMEIDA RODRIGUES |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
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Decisão:
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4.Habeas Corpus 9000975-13.2024.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente |
HELTON JOHN SILVA DE SOUZA |
1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES |
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Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 25.06.2024
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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