PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 21.05.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária – em 14.05.2024

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0821587-38.2019.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FELIPE MACEDO DA LUZ E SILVA	2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA SILVA
		155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
		7475N-BA - BENEDITO CARLOS DA SILVA
		141N-RR - JARDELINA MACEDO DA LUZ FERNANDES

Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

Embargos de Declaração na Apelação 0831305-59.2019.8.23.0010 Origem: Vara Nível de de Entorpecentes e Organizações Criminosas		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Tipo	Parte	Advogados
Embargantes	GUTEMBERG BARROS DA SILVA LARISSA SOARES DE CASTRO LUANA CRISTINA SOARES DE CASTRO MOISES MARTINS DA SILVA NAGYLA CRISTINA BARBOSA SOARES PALOMA BARBOZA VALÉRIA SOARES DE CASTRO	155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA 1489N-RR - DIEGO RAFAEL SOUSA 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA 77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA
Embargantes
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.05.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)