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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 14.05.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13ª Sessão Ordinária – em 07.05.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação 0002600-31.2012.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Criminal


Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GUERRA



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

120194N-RS - CARLA ALEXSANDRA AMARAL NUNES


68801N-RS - Carlos Eduardo de Souza Rostirolla

 

Decisão:




  1. Apelação 0221424-59.2009.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis


Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 21.05.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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