PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 07.05.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 12ª Sessão Ordinária – em 30.04.2024

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Habeas Corpus 9000358-53.2024.8.23.0000 Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de Sigilo Público		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	EDWARD ANDRES RAMOS RIVAS	3886N-AC - MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA
	MARIANNY DEL VALLE MOLINA MALAVE	3886N-AC - MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS - 2º TITULAR

Decisão:

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais

Nível de Sigilo Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RONIERY DE SOUZA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 14.05.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)