1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 09ª Sessão Ordinária – em 09.04.2024
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
IMPEDIMENTOS/ SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO ORIGEM: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - COMPETÊNCIA CRIMINAL |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE |
FELIPE MACEDO DA LUZ E SILVA |
2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA |
SILVA |
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155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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7475N-BA - BENEDITO CARLOS DA SILVA |
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141N-RR - JARDELINA MACEDO DA LUZ |
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FERNANDES |
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APELADO |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
DECISÃO:
ORIGEM:VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLETMALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE APELADO |
H. C. P. DO N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
64376N-DF - BRUNO HENRIQUE DE MOURA 60643N-DF - ALEXANDRE SATYRO DE MEDEIROS |
DECISÃO:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.04.2024
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)