.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.117292-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTES: OQLAK MARTINS CORTES E EDIMAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

2.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001458-3 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: OSMAR RAPOSO RAMOS FILHO

ADVOGADA: DRA. RITA CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA – OAB/RR Nº 287-N

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

3.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000107-8 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: JOSÉ APARECIDO MENEZES REGO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

2º APELANTE: FRANCISCO ABRÃO DA SILVA

ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

4.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000557-8 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: AURICÉLIO FERREIRA ALVEZ

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

5.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.016615-4 - BOA VISTA/RR

APELANTES: MARIA AMÉLIA NASCIMENTO DE LIMA E ROQUE DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

6.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003925-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PATRICK RONNY DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.013103-2 - BOA VISTA/RR

APELANTES: HERIK DOUGLAS DE ALENCAR SOUZA E ALLEN LEWIS CRUZ PINHEIRO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.005351-7 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ALAN DA SILVA SOUSA E IVIS DA SILVA SOUSA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.006061-8 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: FÁBIO DE FREITAS

ADVOGADA: DRA. ARIANA CÂMARA – OAB/ES Nº 23312

2º APELANTE: NATANAEL DA CONCEIÇÃO AZEVEDO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.009190-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JEFFERSON PEREIRA BARBOSA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.005682-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOAQUIM DA SILVA BRAGA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.09.000432-7 - BONFIM/RR

APELANTE: OLIVEIRO CAETANO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020843-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BISMARK MIRANDA AIRES

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.10.000765-5 - CARACARAÍ/RR

1º APELANTE: WELLYNGTON LIMA DA SILVA

ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO M. MILANI – OAB/RR Nº 362-A

2º APELANTE: FÁBIO SIMÃO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001687-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GILVAN BARROSO FIGUEIREDO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

16.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000250-8 - SÃO LUIZ do anauá/RR

APELANTE: VALDAIR ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO e Outro – OAB/RR Nº 210

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

17.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001464-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DENILSON UBIRATAN SABINO DA SILVA

ADVOGADO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO – OAB/RR Nº 210

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

18.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.218682-3 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ROBERTO WHASLLYNGSON DOS SANTOS VIEGAS

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

2º APELANTE: OLIDION QUEIROZ FERREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

3º APELANTE: RANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

19.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013218-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AGUINALDO PINTO DE LIMA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

20.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.018089-0 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. DA S. M.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

21.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.171272-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MÁRCIO DA SILVA CRUZ

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

22.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001343-0 - BOA VISTA/RR

1º apelante / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTEs: RAMON PAULINO DE ASSIS e erick nunes delgado

defensora pública: dra. aline dionísio castelo branco

1ª apelada: thaynara de lourdes da conceição

defensora pública: dra. aline dionísio castelo branco

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

revisor: des. ricardo oliveira

23.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.800887-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARCOS ROBERTO DE LIMA E SILVA

ADVOGADOS: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES E OUTROS – OAB/RR Nº 441-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

24.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008422-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANTONIO DINO SILVA DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

25.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000626-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GLEDSON DOS SANTOS PEREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

26.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008831-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

27.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000567-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: RONALDO CASSIANO DOS SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

28.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007391-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LEANDRO RODRIGUES DE BRITO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

29.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.014329-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: RAFAEL ROLAN DUTRA BOTELHO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

30.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000009-8 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2ª APELANTE / 1ª APELADA: MARIA CRISTIAN COSTA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

3º APELANTE / 3º APELADO: JOSÉ SOUZA RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

4ª APELANTE / 4ª APELADA: LEDA MARIA RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

5º APELANTE / 5º APELADO: RONALDO ALVES DA CRUZ

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

31.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.16.000177-3 - RORAINÓPOLIS/RRSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. C. DE L. C.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO CARVALHO VERAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

32.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.802430-2 - BOA VISTA/RR

APELANTES: JUAN LUCAS RAPOSO MOREIRA E RYAN GABRIEL FERREIRA FÉLIX

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

33.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.005515-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: FRANCISCO ALMEIDA DA COSTA NETO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

34.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017654-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANTONIO GLEYSON DA SILVA SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA