.

1.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000332-1 - MUCAJAÍ/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: TONY DE PÁDUA VERAS BARROS

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

2.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001766-9 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MARCO ALEANDRO MIRANDA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

3.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.12.000059-5 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: JOSÉ ADELMO FEIROSA DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

4.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.012493-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADA: FRANCINETE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADA: DRA. ISABEL BAHIA DA SILVA – OAB/RR Nº 1133

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

5.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.14.000658-0 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: PIMENTEL OLIVEIRA CARAFAUIANA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

6.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019840-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CARLINDO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: DR. DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS – OAB/RR Nº 1048-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.012860-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. S. P.

ADVOGADOS: DR.ADRIEL MENDES GALVÃO e Outra – oab/rr nº 1442

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.16.000038-3 - MUCAJAÍ/RR

APELANTE: MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000149-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOHNES ARAÚJO DO NASCIMENTO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.014792-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LIZIAQUEU NASCIMENTO DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.808681-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: K. M. M. F.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000302-9 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000081-6 - RORAINÓPOLIS/RR

1ª APELANTE: ANTONIA LINDINALVA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN

2ª APELANTE: TAILA KALERIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.020228-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: MIGUEL CABRAL BARROS

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015471-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA BRANDÃO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

16.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013636-3 - BOA VISTA/RR

APELANTES: EDSON CRUZ DOS SANTOS E SORAIA SABINO DE MACEDO

ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

17.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.807990-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: KAELL SOUSA SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

18.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.097508-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALBERONI FREITAS DE ARAúJO

Advogados: dr. WANG LIU GONZAGA THOMAS DA SILVA e Outro – oab/rr nº 1352

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA