PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 06.02.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 44ª Sessão Ordinária – em 19.12.2023

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0800005-65.2019.8.23.0047 (A)		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	KEYSE MONIELLE MIRANDA DA SILVA	11164N-AM - GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0831491-48.2020.8.23.0010 (A)		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	HEITOR DA SILVA BRÍGLIA JUNIOR	270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO 2088N-RR - LEONARDO ARAÚJO DE AZEVEDO 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO 2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO

Decisão:

Apelação 0834373-46.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	G. P. DA S.	624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Habeas Corpus 9002258-08.2023.8.23.0000		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	D. R. C. B.	144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

Decisão:

Habeas Corpus 9002255-53.2023.8.23.0000		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	JUAN PEDRO HERNANDEZ TOVAR	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Decisão:

Habeas Corpus 9002358-60.2023.8.23.0000		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	RAFAEL TEIXEIRA DE LIMA	1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

Decisão:

Apelação 0805299-78.2020.8.23.0010		RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	AUCIMARA AURELIANO ALVES DEBORA FEITOSA SANTOS GEICIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO INGRIDI ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDAO JANYSMARA MATOS DOS SANTOS LUCIANA SILVA CARVALHO NAIUMARA ALEXANDRE DA SILVA VANDERLANIA PEREIRA DA SILVA	1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 02ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 20.02.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)