PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 14 Dezembro 2023; 14 Dezembro 2023

PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 19.12.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 43ª Sessão Ordinária – em 12.12.2023

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0809093-73.2021.8.23.0010 (A)		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	C. J. D.	258N-RR - PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Agravo em Execução 9002038-10.2023.8.23.0000		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	JOÃO KENNEDY DUTRA COSTA	17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Agravo em Execução 9001812-05.2023.8.23.0000 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ISMAEL MOTA MOURA	17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9001988-81.2023.8.23.0000		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	ANTONIO HIGOR RODRIGUES SILVA	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9001951-54.2023.8.23.0000 RÉU PRESO		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	MANOEL PEREIRA	1273N-RR - DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9001669-16.2023.8.23.0000		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	EVANILZA DA SILVA COSTA	8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Embargos de Declaração na Exceção de Suspeição 9001145-19.2023.8.23.0000		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	R. E. G. DA S.	1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA
Embargado	T. R. R.

Decisão:

Apelação 0834373-46.2021.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	G. P. DA S.	624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0818638-12.2017.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	M. E. L. P.	455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800737-55.2022.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	C. J. F. P.	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0836050-77.2022.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	M. J. M. M. representado(a) por R. T. DA S.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0821168-76.2023.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	S. A. B. U.	455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0810405-16.2023.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	F. DE O.	839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0810322-73.2018.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	R. N. DE S.	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0807968-36.2022.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	P. A. S.	804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0017353-51.2016.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	R. N. A.	455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0816411-39.2023.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. D. DA S. representado(a) por M. F. F. D. DA S.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800018-54.2021.8.23.0060		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: Vara Criminal de São Luiz
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	I. DE J. DOS S.	503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0802427-90.2020.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	B. R. DOS S.	455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0824726-27.2021.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESTHARLYS BARROS BARRETO MAGNO DE SOUZA CRUZ	1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0812647-50.2020.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MEDRILY POLIANA SILVA DE OLIVEIRA	165A-RR - PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0807354-94.2023.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELYVELTON DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	ELYVELTON DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Decisão:

Apelação 0828952-80.2018.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	WESLEY DENNER SANTOS DE SOUZA	1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0835055-98.2021.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	LEONARDO RIBEIRO GOMES	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0837213-29.2021.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALEXANDER JOSE DIAZ GONZALEZ CLEIVER ANTONIO AGUILERA DELGADO	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800041-05.2022.8.23.0047 RÉU PRESO		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	LENILSO VASCONCELOS DE ARAUJO	206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0829193-49.2021.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	GERALDINE ANDREA PANTOJA RODRIGUEZ	1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0801026-55.2022.8.23.0020 RÉU PRESO		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara Criminal de Caracaraí
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANTONIO DA SILVA SANTOS	2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0807536-85.2020.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara Criminal de Pacaraima
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELIEZER SOUSA LIMA	1804N-RR - FAGNER TIAGO DOS SANTOS 1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0818633-14.2022.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FRANKLIN DE OLIVEIRA SOUSA	361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0819642-74.2023.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima RAFAELA PEREIRA DE CASTRO	1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima RAFAELA PEREIRA DE CASTRO	1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Decisão:

Apelação 0800005-65.2019.8.23.0047		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	KEYSE MONIELLE MIRANDA DA SILVA	11164N-AM - GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0837272-17.2021.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	WENNES KELVIS COSTA SOUSA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0812330-81.2022.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	LEONARDO RAFAEL AMARISTA MARTINEZ	1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0825620-66.2022.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JESUS ARMANDO GONZALEZ MARQUEZ SERGIO LUIS MARTINEZ MONTEROLA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0801530-57.2023.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ERIC ANTHONY ESPINOZA GONZALEZ VICTOR JOSE JHON ROJAS	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0835828-12.2022.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DANIEL RUDSON DE MATOS SILVA ERIC WERLISSON SILVA DOS SANTOS JHULLYE BARBOSA DA SILVA THAIS DA SILVA BRAGA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0831491-48.2020.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	HEITOR DA SILVA BRÍGLIA JUNIOR	270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO 2088N-RR - LEONARDO ARAÚJO DE AZEVEDO 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO 2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO

Decisão:

Apelação 0809714-36.2022.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELVIS MARLEY ALVES DA SILVA ALBUQUERQUE	686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800170-87.2023.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DEVISON FERREIRA DOS SANTOS	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0826804-96.2018.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JULIO GRAZIANI CARLOS	215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0839587-81.2022.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	YOENDRI ALBERTO CABALERO TAYUPO	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0822610-14.2022.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JESUS RAFAEL MAYO SUAREZ	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0838485-29.2019.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	HARLISON DOUGLAS DA SILVA MENDES	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800282-47.2018.8.23.0005/1		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOSÉ ROGER LIMA PEREIRA RENATO DA SILVA	200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0837278-24.2021.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MAX EMMANUEL NUNES CARNEIRO DE OLIVEIRA	1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 01ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 06.02.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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